O edital refere-se à contratação de empresa para recuperação de barreiro de terra, com prazo de execução a partir do recebimento da ordem de serviço. A garantia exigida é de 5% do valor contratado. O pagamento será efetuado em parcelas mensais, conforme cronograma físico-financeiro, em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal. O recebimento provisório ocorrerá em até 15 dias da comunicação escrita da contratada, e o recebimento definitivo em 30 dias após o recebimento provisório. Penalidades por atraso e inexecução variam de 0,1% a 30% do valor do contrato. O contrato terá vigência a partir da assinatura e publicação. O foro eleito para dirimir questões é a comarca de Cordeiros Bahia.
O prazo de execução da obra será de xxx xx dias, iniciando-se a partir do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.
A licitante adjudicatária prestará ao município de Cordeiros Bahia garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado.
O tipo de licitação é menor preço.
A empresa deverá apresentar declarações de inexistência de parentesco, de inexistência de fato impeditivo, de cumprimento do inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, e declaração de informações.
O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à penalidade de multa, com percentuais que variam de 0,1% a 30% sobre o valor do contrato ou da parcela em atraso, além de advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Os recursos contra a aplicação das sanções poderão ser protocolados no setor de protocolo da prefeitura municipal de Cordeiros Bahia ou encaminhados através de email.
