Licitações de Hospedagem Tfd

O edital prevê a prestação de serviços pelo período de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

O edital prevê a prestação de serviços pelo período de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

O edital prevê que o credenciamento estará permanentemente aberto até 31/12/2026, com início em 28/04/2026. A prestação dos serviços ocorrerá conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados pela tesouraria do município de DatasMG, na conta da empresa credenciada, em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade.

O critério de seleção dos interessados ocorrerá por meio de edital de credenciamento, com análise da documentação de habilitação e verificação da conformidade com os requisitos técnicos exigidos.

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução total ou parcial do contrato, incluindo multas de até 30% do valor avaliado dos bens/serviços e impedimento de licitar e contratar por até 4 anos, além de declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos está estabelecido no item 9 do termo de referência, anexo a este edital. Os serviços deverão ser prestados conforme as necessidades da administração pública, de forma parcelada, mediante solicitação formal do departamento requisitante, a qual deverá ser realizada com antecedência mínima de 24 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos/serviços objeto do contrato e a conferência da quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços unitários apresentados na proposta, e mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento expedido pelo órgão solicitante e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor do item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira estão previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos e impugnações sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total máximo da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos está estabelecido no item 9 do termo de referência, anexo a este edital. Os serviços deverão ser prestados conforme as necessidades da administração pública, de forma parcelada, mediante solicitação formal do departamento requisitante, a qual deverá ser realizada com antecedência mínima de 24 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos/serviços objeto do contrato e a conferência da quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços unitários apresentados na proposta, e mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento expedido pelo órgão solicitante e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor do item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira estão previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos e impugnações sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total máximo da licitação é de R$ ****,00.