Licitações de Hospedagem Tfd

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme descrito em ipo menor pre�o por item.

O pagamento será realizado em até 30 dias após entrega e atesto definitivo do objeto licitado, mediante nota fiscal atestada. O pagamento ser� realizado conforme termo de refer�nciacontrato, devendo ainda atender aos termos do art. 60 da lei federal n. o ****, de ****, em at� 30 trinta dias ap�s entrega e atesto de recebimento definitivo do objeto licitado.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A documentação para habilitação deve ser anexada na plataforma BLL em até 2 horas após o encerramento da sessão, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômica-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

A contratada estará sujeita a advertências, multa de mora (0,5% ao dia por atraso na entrega/troca de material/serviço defeituoso, até 5% do valor total do contrato em caso de atraso injustificado superior a 10 dias ou se a finalidade for prejudicada), e multa por inadimplemento total ou parcial (até 20% do valor total do contrato).

Qualquer licitante poderá manifestar intenção de recorrer contra o ato de habilitação ou inabilitação no prazo de 60 minutos. O prazo para apresentação das razões recursais é de 3 dias úteis.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em consonância com as regras do edital, como valores iguais a zero, erros ou desvios nos preços, ou se a empresa não atender às exigências de habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da **** liquida��o da despesa

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****

A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições exigidas para a habilitação na licitação. A obriga��o, da contratada, de manter, durante toda a execu��o do contrato, em compatibilidade com as obriga�es por ele assumidas, todas as condi�￵es exigidas para a habilita��o na licita��o

Comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, a contratada que: a der causa � inexecu��o parcial do contrato

O descumprimento das obrigações trabalhistas ou a não manutenção das condições de habilitação pela contratada poderá dar ensejo à rescisão contratual. O descumprimento das obriga��es trabalhistas ou a n�o manuten��o das condi�￵es de habilita��o pela contratada poder� dar ensejo � rescis�o contratual

O valor global anual é estimado no montante de R$ ****,00. O valor global, anual, � ser pago pela contrata��o, � estimado no montante de r ****, 00

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de classificação se dará por ordem de credenciamento dos interessados, a partir da data de publicação deste edital e de acordo as necessidades das secretarias.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômica financeira e técnica será exigida, com apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Das decisões da comissão ou de elaboração da lista dos credenciados, caberá recurso a ser interposto, no prazo de 03 três dias úteis, contados da sessão pública e da lavratura da ata.

Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital.

A estimativa preliminar do valor da contratação é de R$ ****,00.