O edital de credenciamento visa o credenciamento de empresas (hotéis e pousadas) em Salvador/BA para hospedar usuários do programa TFD. O período de recebimento de documentos é de 22/12/2025 a 22/12/2026. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos por email. A seleção será por credenciamento, com caráter paralelo e não excludente. A administração poderá firmar contrato com todos os credenciados habilitados. O credenciamento ficará aberto por 12 meses para cadastramento de novos interessados. A assinatura do termo de credenciamento tem prazo de 5 dias corridos após convocação.
O prazo de entrega/execução dos serviços será de até 05 cinco dias contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de prestação dos serviços ou documento equivalente.
O pagamento será realizado até o 10 décimo dia útil do mês seguinte após a aprovação de cada produto.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade inexigibilidade por intermédio de credenciamento, com fundamento no art. 74, i da lei federal ****.
A classificação será de acordo com a ordem de entrega dos envelopes com a documentação exigida.
O descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a credenciada às sanções previstas na lei federal ****, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início do recebimento dos documentos para credenciamento, através do email ***@***. *. * .
O custo estimado total da contratação é de ****,00 quinhentos e oitenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais.
