Registro de preços para serviços de perfuração e detonação de rochas em imóveis rurais e pedreira municipal. Abertura da sessão em 18/08/2026 às 08:10. Modalidade pregão eletrônico com disputa aberta e julgamento por menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. A vigência da ata será de 1 ano, prorrogável por igual período. O prazo para envio de propostas é até 08h do dia 18/08/2026. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
Os serviços deverão ser executados em até 30 dias após a formalização da ata, podendo o prazo ser prorrogado mediante justificativa aceita pela secretaria.
O pagamento será efetuado contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após a realização do serviço aprovada pelo fiscal, em até 30 dias, podendo ser prorrogado.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, e a decisão será dada em até 3 dias úteis.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, sejam omissas em pontos essenciais, apresentem preços inexequíveis ou vicios insanáveis podem ser desclassificadas.
O valor estimado é de R$ ****,00.