O objeto da licitação é a contratação de empresa para locação de veículos e maquinários. A abertura da sessão pública será em 16/12/2025. O edital está disponível para consulta nos sites indicados. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível e que atendam aos requisitos do edital. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ter validade de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de execução do termo contratual terá duração de 12 meses, prorrogável por até 01 anos.
O prazo de execução do termo contratual terá duração de 12 doze meses, contados da data de início da execução, prorrogável por até 01 anos, na forma do artigo 84 da lei n ****, de 2021, desde que haja concordância das partes.
O prazo para pagamento será de até 05 cinco dias úteis, a contar da entrega da nota fiscal/fatura/boleto, desde que apresentada à documentação completa prevista no contrato.
A garantia será prestada nas modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei federal n 14. 133/21.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no edital, relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e outros documentos.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n 14. 133/21.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais).