A Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, abre licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em construção, reforma e ampliação do Centro do Idoso. O critério de julgamento será o de menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,78. O recebimento das propostas e a abertura dos envelopes ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico na plataforma BBMnet. O início do recebimento das propostas é em 30/04/2026 e a abertura das propostas em 23/06/2026. A disputa de preços será a partir das 11h15min do dia 23/06/2026. A garantia de proposta é de R$ ****,47. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos na plataforma BBMnet até três dias úteis antes da abertura das propostas. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A visita técnica é opcional e deve ser agendada na Secretaria de Obras e Serviços pelo telefone 11 **** prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de participação é de 1% do valor estimado. A fase de habilitação exige diversos documentos, incluindo comprovantes fiscais, trabalhistas e técnicos. O prazo para inserção dos documentos de habilitação é de 2 horas após o comando de liberação. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura. O início da execução do objeto se dará a partir da emissão da ordem de serviço, com prazo de conclusão de até 8 meses. O edital detalha as obrigações do contratado, incluindo a responsabilidade pela qualidade dos materiais e serviços, cumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho, e a apresentação de projetos executivos. As penalidades por infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A homologação e adjudicação do objeto ocorrerão após a decisão dos recursos. A licitante vencedora deverá comparecer para assinar o contrato em até 5 dias.
O prazo para conclusão do objeto da licitação é de até 08 (oito) meses a contar da emissão da ordem de serviço, conforme planejamento previsto no cronograma físico-financeiro anexo I parte técnica.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da emissão ou recebimento da nota fiscal, após a aprovação e aceite da medição pelo fiscal do contrato.
A garantia de proposta é de R$ ****,47 (quatorze mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Para a assinatura do contrato, será exigida prestação de garantia equivalente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global, em modo de disputa aberto.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, com prazo de 2 horas para inserção após o comando de liberação.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da execução integral da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada diretamente na Secretaria de Obras e Serviços pelo telefone 11 ****, com antecedência de ao menos 01 dia útil, podendo ser realizada até um dia útil antes do início da sessão.
Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou formular impugnação escrita contra cláusulas ou condições deste edital, diretamente através da plataforma BBMnet, até três dias úteis antes da data fixada para a abertura e avaliação das propostas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,78 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).
