Licitações de Xinguara

O prazo para conclusão do objeto do contrato é de até 90 noventa dias, contados a partir da emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Para assinar o contrato, será exigido da proponente vencedora, a título de garantia contratual, caução correspondente à 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Só serão habilitadas as empresas cujos índices atenderem aos critérios mínimos estabelecidos.

Nos casos de inadimplemento na execução do objeto, as ocorrências serão registradas pelo contratante.

O edital prevê a possibilidade de visita técnica, mas não a torna obrigatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução máximo conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será realizado mensalmente, após a emissão da nota fiscal e regular atesto do fiscal do contrato.

A licitante deverá apresentar também, garantia no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, optando por uma das modalidades previstas no art. 96, 1 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.

O fornecedor será selecionado mediante a realização de licitação na forma eletronica, na modalidade: concorrência, para registro de preços com critério de julgamento pelo: menor preço global.

Só serão habilitadas as empresas cujos índices atenderem aos critérios mínimos acima estabelecidos.

As empresas com preços registrados nesta arp e signatárias dos respectivos contratos estarão sujeitas às sanções administrativas previstas no item 21. do edital, sem prejuízo de outras previstas em legislação pertinente e da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 1 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de r ****, 99 quatro milhões seiscentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta reais e noventa e nove centavos.

O edital define que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 72 horas após a emissão da ordem de início pela administração, em razão da situação emergencial.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal e regular atesto do fiscal do contrato.

A contratada deverá garantir a perfeita execução dos serviços pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados da data de recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

As empresas participantes deverão apresentar toda a documentação exigida no anexo I deste termo de referência.

O responsável pelas infrações estará sujeito às sanções, observados os princípios do contraditório, da ampla defesa e da proporcionalidade.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26.