Licitações de Manicure

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor é responsável por atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O procedimento adotará o critério de menor preço, garantindo ampla competitividade e disputa entre os fornecedores interessados, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa e econômica para o município, desde que cumpridos todos os requisitos técnicos de qualidade exigidos neste documento.

O valor estimado para a contratação dos serviços de instrutoria e formação profissional é de ****,90 (vinte e um mil, noventa e nove reais e noventa centavos), sendo R$ ****,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais) para o curso de designer de sobrancelhas com henna e R$ ****,00 (onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) para o curso de manicure e pedicure.

O prazo de início dos serviços será em 5 dias úteis, contados da data de assinatura do contrato. o prazo de in�cio dos servi�os ser� em 05 cinco dias �teis, contados da data de assinatura do contrato

O pagamento será realizado mensalmente, até o décimo dia do mês seguinte ao vencido, mediante apresentação da nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� realizado mensalmente, at� o d�cimo dia do m�s seguinte aovencido, mediante apresenta��o da nota fiscal ou fatura

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de**** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da proposta � o menor pre�o por item

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. as exig�ncias de habilita��o jur�dica e de regularidade fiscal e trabalhista s�o asusuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste contrato, a administra��o podeaplicar � contratada as seguintes san�es

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,78. o valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o � de r ****, 78

O prazo de entrega está condicionado ao calendário estabelecido para o início das aulas, a ser definido de acordo com a demanda e o planejamento da secretaria municipal de cidadania, bem como ao número mínimo de 10 inscritos para viabilização da ordem de serviço e o sucesso do curso. a liberação da ordem de serviço estará vinculada à confirmação do número mínimo de inscritos.

As condições de pagamento são de 30 dias da emissão da nota fiscal. condições de pagamento: 30 trinta dias da emissão da nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e profissional são exigidas. O licitante deve apresentar documentos que comprovem sua capacidade operacional para a execução de serviços similares. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.