O edital trata da contratação de empresa para fornecimento de pó de pedra para o Departamento de Obras Públicas e Serviços da Prefeitura de Paraisópolis-MG. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 30/03/2026. O objeto é a aquisição de pó de pedra para atender as demandas do departamento. O edital estabelece as condições de participação, incluindo a necessidade de cadastro na plataforma eletrônica e o tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O orçamento estimado é sigiloso. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital também aborda as sanções administrativas e os recursos.
O edital prevê que a entrega deverá ser efetuada em até 10 dez dias úteis, após a emissão da ordem de compra, conforme constante dos documentos técnicos que embasaram a contratação.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias contados a partir da emissão da nota fiscal ou fatura, juntamente com a ordem de fornecimento.
O edital estabelece que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.
