Licitações de Asfalto Usinado Quente Aplicaca Frio

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues e/ou fornecidos em até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela prefeitura, em conformidade com o art. 141 da lei 14. 133/2021.

O edital prevê que a detentora da ata deverá apresentar garantia mínima do fabricante ou prazo de garantia quanto a qualidade dos produtos fornecidos de acordo com a lei, bem como efetuar a substituição imediata, e totalmente às suas expensas de qualquer produto entregue comprovadamente adulterado ou inutilizável, portanto, fora das especificações técnicas e padrões de qualidade, nas mesmas condições de garantia, no prazo de 10 dias, a contar da notificação da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, que deverão ser comprovados pelo licitante.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas de mora e compensatórias, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da presente aquisição é de R$ ****,68.

O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

Não haverá possibilidade de vistoria.

Não haverá exigência de amostra.

O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,60 (cinco mil e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).

O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar.

Não haverá exigência de amostra.

O valor total estimado para contratação do objeto é de R$ ****,60.

O edital prevê que o prazo de entrega será de acordo com o edital e o termo de referência.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados por meio de ordem de pagamento bancária, mediante crédito em conta corrente, e que a prefeitura não efetuará pagamento através de cobrança bancária (boleto).

O edital indica que o contratado deverá garantir o objeto após sua efetiva entrega com obediência ao que dispõe a legislação aplicável.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço unitário do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.