Licitações de Asfalto Usinado Quente Aplicaca Frio

O prazo de entrega será de 15 dias úteis, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de macaé, em moeda corrente nacional, em 30 dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos materiais/serviços.

Não será exigido nenhum tipo de garantia visando celeridade administrativa.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço item.

A documentação relativa à capacidade jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista será exigida.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço total estimado da presente licitação é R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos/serviços será informado na proposta.

O edital prevê que o prazo de garantia será informado na proposta.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo anual estimado para a aquisição será de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos/serviços será preenchido na proposta, conforme item **** prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação, conforme item 10. 8.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto (item 10. 3).

O edital prevê que o prazo de garantia será preenchido na proposta (item ****). Para serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta (item ****).

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por global, conforme item 1. 2. 6.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 13 do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme item 15. 2.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme item ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame (item 16. 1).

O valor máximo anual estimado para a aquisição é de R$ ****,00 (setenta e um mil, seiscentos e dez reais), conforme item 3. 1.

O prazo máximo para a disponibilização, retirada ou entrega do material será de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal acompanhada das devidas requisições que deram origem ao fornecimento pela contratada, devidamente atestadas pela administração, com prazo de 30 dias contados da sua apresentação.

Poderá ser exigida prestação de garantia de 5% sobre o valor dos contratos decorrentes da ata.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

A habilitação envolve comprovação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licenciamento ambiental da usina.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e parâmetros definidos no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.