Licitações de Asfalto Usinado Quente Aplicaca Frio

Para os materiais dos itens 01 a 31, o prazo de entrega é de no máximo 24 horas após a solicitação. Para o item 32, o prazo é de no máximo 30 dias. o prazo para entrega dos materiais relacionados nos itens 01 � 31, ap�s a solicita��o, dever� ser de no m�ximo 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será processado após o aceite do objeto, mediante emissão dos termos de recebimento provisório e definitivo, em até 10 dias úteis após o efetivo aceite. ealizado pelo simae em at� 10 dias �teis, mediante a emiss�o de nota fiscal, a medida, em que o objeto contratado for recebido, conferido e aceito pelo simae, contados do efetivo aceite.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação econômica financeira. O licitante vencedor deverá apresentar documentos como contrato social, CNPJ, certidões negativas e declarações. para fins de habilita��o no certame, os licitantes ter�o de satisfazer os requisitos relativos � regularidade jur�dica, fiscal e trabalhista

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, multas de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por no mínimo 3 anos e máximo de 6 anos. ficar� impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei n ****, pelo prazo de at� 3 tr�s anos

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até as 23:59 do dia 27/07/2026. at� as 23: 59 horas do dia ****, ou seja, o 3o terceiro dia �til antes dadata fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitaresclarecimentos ou impugnar os termos deste edital

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de propostas com valor acima do máximo, preenchimento incorreto de dados, ou não atendimento às especificações técnicas. ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem valor acima do valorm�ximo estabelecido ao final da fase de lances.

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal total estimado: r ****, 00

O prazo de entrega dos materiais será de até 20 vinte dias corridos, contados a partir da data de envio do empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados deverão ser enviados via plataforma BLL até a data de abertura da sessão pública.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, como a não apresentação de documentos ou a apresentação de informações falsas, pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo de entrega dos materiais será de até 20 vinte dias corridos, contados a partir da data de envio do empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados deverão ser enviados via plataforma BLL até a data de abertura da sessão pública.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, como a não apresentação de documentos ou a apresentação de informações falsas, pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 15 dias, contados do recebimento do pedido de empenho. As entregas deverão ser realizadas das 08h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, em locais definidos no pedido de empenho.

O prazo para o pagamento será de até 30 dias, preferencialmente por meio de depósito em conta bancária, após a entrega dos itens e conferência da respectiva nota fiscal.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada com base na regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações complementares exigidas no edital.

Cometem infração administrativa sujeitando-se à multa de 20% sobre o valor total da ata ou contrato, o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não assinar a ata ou contrato, ou apresentar declaração falsa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O tipo de licitação é menor preço por item.