O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de concreto betuminoso e asfáltico para obras de tapa buraco. A entrega dos produtos deve ser feita no local indicado pelo departamento solicitante, dentro do município de Guapiaçu. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço unitário. As amostras do produto devem ser encaminhadas no prazo de até 03 dias úteis ao pátio municipal. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O prazo de entrega é de 01 um dia útil após recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após emissão de nota fiscal.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.
Os documentos a serem apresentados/postados de habilitação, juntamente com a proposta, independente se a pessoa jurídica será vencedora ou não, são os seguem: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico financeira.
Caso cometa alguma infração, poderá ser aplicada ao responsável as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa vencedora deverá apresentar as amostras do produto, já preparado, as quais deverão ser encaminhadas no prazo de até 03 três dias úteis ao pátio municipal.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação, deverão estar devidamente datados, com endereço completo da pessoa jurídica, nome e qualificação do representante legal, juntamente com documento que comprova poderes para atuar em nome de pessoa jurídica, se for caso, e documento que identificação CPF, devendo ambos os pedidos serem através do email: licitacao@guapiacu. sp. gov. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
