Licitações de Asfalto Usinado Quente Aplicaca Frio

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 15 dias a contar do envio do empenho, com entrega e descarregamento na Av. Prefeito Leo Jacob Hartmann, ****, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17h.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 15 dias da entrega total dos produtos, contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente.

O edital informa que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital indica que as habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos requisitos estabelecidos no art. 68 da Lei 14. 133/2021.

O edital prevê que, verificada a desconformidade de algum dos produtos, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 5 dias, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada em até 5 dias, a partir da solicitação da secretaria, conforme especificado no item 2. 3 do Anexo I.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da entrega do produto, mediante apresentação da nota fiscal, conforme item 2. 8 do Anexo I.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço, conforme descrito no item 1. 6 do edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos que não estejam contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital em até 2 horas após solicitação do pregoeiro, conforme item 5. 2 do edital.

O edital detalha penalidades como impedimento de licitar e contratar com o município de Paranavaí por 6 meses, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos por 4 anos e 6 meses, dependendo da infração cometida, conforme tabela no item 6. 2.

Será exigida a apresentação de 02 duas amostras de 25 kg cada, acondicionadas em sacos, para teste de campo e ensaio de laboratório, conforme item 4. 6 do edital.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 22 de abril de 2026, às 23h59min, conforme item 1. 3 do edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil e oitocentos reais), conforme item 1. 4 do edital.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço, conforme trecho: 1. 9. critério de julgamento menor preço.

O edital estabelece que poderão participar do certame aqueles que forem do ramo de atividade compatível com o objeto licitado e não estiverem sancionados, conforme trechos: 2. poderão participar do certame 2. 1. quem for do ramo de atividade compatível com o objeto licitado 2. 2. quem não estiver sancionado com suspensão do direito de licitar e contratar pelo município de paranavaí ou com declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por qualquer órgão ou entidade da administração pública.

O edital informa que a declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além das demais sanções legais cabíveis, conforme trecho: 3. 1. 12. tenho ciência de que a declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além das demais sanções legais cabíveis.

O edital exige a apresentação de laudos técnicos e certificados sobre o produto, com a vencedora do item 1 apresentando certificado de análise por laboratório credenciado pelo INMETRO e a vencedora do item 2 apresentando laudos técnicos e selo do INMETRO, conforme trechos: 4. 4. juntamente com a proposta, deverá ser apresentado , laudos técnicoscertificado emitidos sobre o produto, nos seguintes termos: a vencedora do item 1 massa asfáltica acondicionados em sacos de 25 kg solicitamos que a empresa proponente apresente no ato do pregão o certificado de análise do produto feito por laboratório credenciado pelo inmetro, comprovando a granulometria utilizada, teor de betume e a presença de borracha e polímero. a vencedora do item 2 massa asfáltica entregue a granel, deverá apresentar laudos técnicos emitidos por laboratório de análises, bem como selo do inmetro, comprovando a qualidade e garantia dos produtos.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 06 de março de 2026, às 23h59min, conforme trecho: 1. 3. prazo para solicitar esclarecimento e impugnar do edital: **** às 23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme trecho: 1. 5. valor estimado total da contratação: r ****, 00 um milhão, seiscentos e noventa e dois mil e oitocentos reais.

O edital prevê que oda entrega devera ser feita somente mediante solicitacao da contratante. sob pena de devolueio damercadoria entregue. os produtos rejeitados deverao ser substituidos no prazo méximo de ate 5 cinco dias.

O edital prevê que a administração efetuará o pagamento a contratada no valor correspondente ao fomecimento do material. no prazo eforma estabelecidos no edital 6 **** anexos.

O edital prevê que a contratação será realizada a modalidade pregao, sob a formaeletronica, com adoeao do criterio de julgamente pelo menor preeo per item.

O edital prevê que os itens serao destinados exclusivamente a participaco de microempresa e empresa depequeno forte, visando dar fomento ao que determina o inciso 1 do art. 48 da lei complementar n. 123 ****, visto tratarse de itens com valores globais inferiores a ****, 00.

O edital prevê que a contratada se responsabilizará pelos vicios e danos decotrentes da execuqao do objeto, de acordo com o codigo dedefesa do consumidor lei n0 ****, de ****, bem como por todo e qualquer dano causado a administraoao outerceiros, n50 reduzindo essa responsabilidade a scalizaqao ou o acompanhamento da execuoao contratual pelocontratante, que cara autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, easo exigida no edital, ovalor correspondente aos danos sofridos.

O edital prevê que o cuslo estimado total da aquisieao e de ****, 00 cinquenta e dois mil e oitocentos reais.

O edital prevê que para massa asfáltica o prazo de entrega é de até 05 (cinco) dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. Para CBUQ e emulsão, o prazo é de até 02 (dois) dias para disponibilizar a retirada pela administração.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado mediante transferência eletrônica diretamente na conta bancária da contratada em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento de todas as obrigações.

O edital informa que a garantia do produto/serviço, manutenção e assistência técnica deve manter e oferecer garantia estabelecida na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O edital adota o critério de julgamento de menor preço, visando o menor dispêndio para a administração pública.

O edital exige que para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, o fornecedor deverá comprovar os requisitos constantes na minuta do edital padronizado. Para qualificação técnica, as empresas participantes ou a usina produtora deverão apresentar comprovante de regularidade ambiental.

O edital prevê que caso os objetos sejam entregues em desacordo com as especificações, serão recusados e o fornecedor deverá entregar nova remessa sem ônus para a contratante, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

O edital informa que não será necessária vistoria facultativa.

O edital indica que não será exigido amostra dos produtos/serviços.

O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,40.