Licitações de Projeto Drenagem Urbana

O pagamento será efetuado conforme disposto no projeto básico ou termo de referência. Haverá retenção na fonte do imposto de renda, nos termos do decreto municipal nº 20. 086/2022. Trecho: o pagamento será efetuado conforme disposto no projeto básico ou termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento menor preço global.

Os documentos de habilitação estão previstos no anexo I e no projeto básico. A verificação será feita por meio do SICAF. Trecho: a habilitação será verificada por meio do sicaf.

Os licitantes ou contratados que descumprirem as normas ficarão sujeitos às sanções da Lei Federal nº ****/2021. Trecho: os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos. . . à s sanções dispostas na lei federal no ****.

A vistoria é facultativa e deve ser agendada com a Secretaria de Infraestrutura. Trecho: o licitante poderá solicitar vistoria prévia ao local onde a obra será executada, a qual será agendada para qualquer dia útil.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Trecho: apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global estimado é de R$ ****,37. Trecho: o valor global estimado é de: r ****, 37.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento: menor preço.

A visita técnica é obrigatória, conforme o edital: todo licitante interessado deverá realizar visita técnica da obra antes da entrega da proposta.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega claro. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no contrato. o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no contrato.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Garantia da proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,08) e garantia contratual de 10% do valor total do contrato. as empresas participantes deverão apresentar garantia da proposta, no montante de 1 um inteiro por cento dos valores totais estimados e a empresa s contratada s deverá ão apresentar garantia contratual, no montante de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor preço global e o critério de julgamento adotado será menor preço.

Habilitação com inversão de fases, exigindo documentos como CNPJ, certidões fiscais, FGTS, CNDT, registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica, patrimônio líquido de 10% e balanço patrimonial. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Sanções administrativas conforme Lei 14. 133/2021, incluindo multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. as sanções serão aplicadas conforme a natureza e a gravidade da infração, observados o art. 156 e seus da lei no 14. 133/2021.

Vistoria facultativa, podendo ser agendada com o departamento de engenharia. Caso não realize, deve fornecer declaração de compromisso. quando a licitante entender necessário acompanhamento do engenheiro do município, poderá agendar a vistoria e caso a empresa opte por não realizar a visita deverá fornecedor declaração informando que se compromete a executar na forma que encontrar.

O prazo para impugnação é até 11/11/2026 às 23:59h. data e hora limite para impugnação: 11/11/2026 às 23:59h.

Desclassificação por propostas inexequíveis, preços simbólicos ou irrisórios, descumprimento de exigências de habilitação, falta de garantia da proposta e declarações falsas. considerase inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero e o não envio da garantia ou o não registro na susep resultará na inabilitação do licitante participante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. valor estimado da contratação r ****,40.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos ocorrerão com base em etapas mensais pré-definidas, após aprovação pela fiscalização e pelo gestor do contrato, conforme cronograma físico-financeiro. Conforme termo de referência: os pagamentos ocorrerão com base em etapas mensais pré-definidas, após aprovação pela fiscalização e pelo gestor do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, além da garantia legal de 5 anos prevista no Código Civil. Conforme edital: será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço. Conforme edital: o julgamento das propostas observará o critério de técnica e preço.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados conforme termo de referência, sob pena de inabilitação. Conforme edital: a licitante deverá apresentar os documentos de habilitação expostos no termo de referência conforme previsto no item 8. 1. deste edital, sob pena de inabilitação no certame.

O licitante ou contratada que cometer infrações estará sujeito a sanções administrativas, conforme termo de referência. Conforme edital: o licitante ou contratada que cometer qualquer das infrações prevista no termo de referência, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções administrativas.

A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada até 2 dias antes da data de recebimento das propostas, com agendamento de 48h. Conforme edital: as licitantes poderão visitar os diversos locais onde serão executadas as obras/serviços. . . até 02 dois dias corridos antes da data prevista para recebimentos das propostas.

Não há exigência de amostra. Conforme edital: amostra: sim x não.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, inferiores a 75% do orçamento referencial, ou com sobrepreço serão desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor do orçamento referencial.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,25. Conforme edital: valor estimado da contratação: r$ ****,25.