Licitações de Projeto Drenagem Urbana

O prazo de execução da obra é de 8 meses, a contar da emissão da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados conforme o cronograma físico-financeiro estabelecido, mediante emissão do boletim de medição.

A empresa vencedora deve declarar que aceita a dação de garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço.

O licitante deve providenciar seu credenciamento junto ao provedor do sistema.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Visitas poderão ser agendadas com o setor de engenharia do município através do telefone ****.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao agente de contratação até três dias antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis ou apresentarem preços inexequíveis.

O valor máximo que a administração se propõe a pagar é de R$ ****,84.

Será de forma fracionada, de acordo com as necessidades do município de porto amazonas em 15 quinze dias corridos, para cada solicitação, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal no departamento financeiro contabilidade e inspeção do objeto pelo requisitante da aquisição, mediante depósito em conta bancária indicada pelo fornecedor.

O julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação constam no anexo iii do presente edital e serão exigidos exclusivamente do licitante provisoriamente vencedor da fase de lances.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar o ato convocatório da licitação.

O licitante que não apresentar a documentação exigida, no todo, quando convocado, será desclassificado.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,10.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento será menor preço global.

O licitante que tiver sua proposta classificada em primeiro lugar deverá anexar junto ao portal de compras públicas a documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista no prazo de 01 um dia útil.

O descumprimento total da obrigação assumida sujeitará a empresa às penalidades legalmente estabelecidas e multa de 05% do valor da sua proposta.

A visita técnica para o conhecimento pleno das condições e das áreas de execução da obra é facultada ao licitante.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inveracidade das informações nele contidas implicarão imediata desclassificação do licitante.

O valor máximo para propostas na licitação é de R$ ****,61.

O prazo de execução da obra é de 8 meses, a contar da emissão da ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados conforme o cronograma físico-financeiro estabelecido, mediante emissão do boletim de medição.

A empresa vencedora deve declarar que aceita a dação de garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço.

O licitante deve providenciar seu credenciamento junto ao provedor do sistema.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao agente de contratação até três dias antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.

O valor máximo que a administração se propõe a pagar é de R$ ****,84.

O prazo de conclusão e entrega da obra será de 3 meses, contados do recebimento da ordem de serviço, devendo ser observado para estes fins o cronograma físico-financeiro.

Os pagamentos serão parcelados, e a licitante apresentará à licitadora a medição dos serviços efetivamente realizados no período, devendo ser apresentada no prazo máximo de 3 dias corridos.

A contratada fornecerá 5 anos de garantia pela execução da obra, a se iniciar após o recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, os licitantes vencedores deverão satisfazer os requisitos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

A licitadora poderá aplicar advertência, multa, suspensão de participação em licitações ou declaração de inidoneidade, conforme a lei federal no 14. 133/2021.

A impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, ao agente de contratações, até 03 trinta dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contiverem vícios insanáveis ou não apresentarem as especificações técnicas exigidas.

O valor total da obra é de R$ ****,94, conforme o item 1. 2 do termo de referência.