Licitações de Projeto Drenagem Urbana

O prazo de conclusão e entrega da obra será de 120 dias, conforme cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a medição, mediante apresentação da nota fiscal. A primeira medição está condicionada à apresentação de diversos comprovantes, incluindo ART/RRT, CNO, relatórios de saúde e segurança, e documentos fiscais.

Será exigida garantia de contratação de 5% do valor total, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O tipo de julgamento será menor preço.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão exigidas. A documentação de habilitação será solicitada apenas à proponente vencedora.

O edital prevê sanções e multas em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme o artigo 20 do Decreto nº 2. 225/2019.

A vistoria nas instalações do local de execução dos serviços não é obrigatória, mas recomendável. As visitas devem ser agendadas com antecedência mínima de 2 dias úteis.

O limite para impugnação é até às 23h59 do dia 12/06/2026.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexeqüíveis ou estejam acima do preço máximo, ou que não tenham sua exeqüibilidade demonstrada, serão desclassificadas.

O valor da planilha orçamentária é de R$ ****,28.

Será exigida garantia de proposta de até 1% do valor estimado, com validade mínima de 120 dias. A garantia de execução será de até 5% do valor total do contrato, podendo chegar a 10% em casos específicos. a garantia de proposta poder� ser prestada nas modalidades de que trata o 1o do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global, considerado o menor disp�ndio para a administra��o

A habilitação será verificada por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistema do bolsa nacional de compras

A apresentação de amostras pode ser exigida caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. o agente de contrata��o exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na fase de habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado é de R$ ****,46. valor estimado r ****, 46

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 02 dois meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.

Os pagamentos serão efetuados, conforme cronograma físico-financeiro de execução, por meio de ordem bancária na conta informada pela contratada no documento fiscal, em até 30 trinta dias, contados do recebimento do documento fiscal pela secretaria de finanças.

A contratada deverá comprovar a efetivação de garantia contratual, de no mínimo 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da data da homologação da licitação.

O tipo de licitação é menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo que a licitante deve apresentar o atestado de comprovação de avaliação prévia dos locais, sob pena de inabilitação.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 trinta dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

Será exigida garantia de proposta de até 1% do valor estimado, com validade mínima de 120 dias. A garantia de execução será de até 5% do valor total do contrato, podendo chegar a 10% em casos específicos. a garantia de proposta poder� ser prestada nas modalidades de que trata o 1o do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global, considerado o menor disp�ndio para a administra��o

A habilitação será verificada por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistema do bolsa nacional de compras

A apresentação de amostras pode ser exigida caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. o agente de contrata��o exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na fase de habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado é de R$ ****,46. valor estimado r ****, 46