Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial na Rua José Berto. O tipo de licitação é menor preço global. O início do acolhimento das propostas é em 08/07/2026, com limite em 22/07/2026. A abertura das propostas e da sessão de disputa de preços ocorre em 22/07/2026. O edital está disponível no site www. ***. *. * e na sede da prefeitura. Pedidos de esclarecimento podem ser enviados para ***@***. *. * vigência do contrato é de 12 meses, com prazo de execução de 3 meses. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado.
Os serviços iniciarão em até 10 dias após a emissão da ordem de serviços, com prazo máximo para conclusão de 3 meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento. os serviços iniciarão em até 10 dez dias após a emissão da ordem de servi�os, sendo o prazo m�ximo paraconclus�o de 03 tr�s meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento.
O pagamento será efetuado à contratada em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos. o pagamento ser� efetuado � contratada em at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da notafiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certid�es negativas de d�bitosreferentes � regularidade fiscal e trabalhista legalmente exig�veis.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado da contratação, a ser comprovada no ato do cadastramento da proposta inicial. O contratante poderá exigir da contratada a prestação de garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato. a garantia de proposta, fixada em 1 um por cento do valor total estimado da contrata��o. e o contratante poder� exigir da contratada a presta��o de garantia no valor correspondente a 5 cincopor cento do valor do contrato
O critério de julgamento será por menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o global.
O licitante declarado vencedor deverá atender integralmente às condições de habilitação, apresentando documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. o licitante declarado vencedor dever� atender, em sua integralidade, �s condi�es de habilita��odevendo apresentar os documentos conforme a seguir elencado
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos de habilitação exigidos implicará na execução do valor integral da garantia de proposta. implicar� a execu��o do valor integral da garantia de proposta a recusa injustificada doadjudicat�rio em assinar o contratoata de registro de pre�os, ou a n�o apresenta��o dos documentos dehabilita��o exigidos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital por irregularidade na aplica��o da lei de licita�￵esou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame.
A não apresentação da garantia de proposta na forma, prazo e condições estabelecidas importará no não conhecimento da proposta inicial e na impossibilidade de participação na fase competitiva de lances. a n�o apresenta��o da garantia de proposta na forma, prazo e condi�￵es estabelecidas neste editalimportar� no n�o conhecimento da proposta inicial e na consequente impossibilidade de participa��o na fasecompetitiva de lances, restando o licitante inapto no sistema.
