O contrato é de empreitada de obra por preço global, com foco no menor preço. O objeto da obra deve ser executado em conformidade com o cronograma físico-financeiro, projetos e especificações técnicas. O prazo de execução é de 360 dias a partir da assinatura do contrato. O valor global do contrato é de R$ [valor não especificado]. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta da fatura e documentos pertinentes. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O edital detalha as obrigações da contratada e do contratante, incluindo fiscalização, gestão, recebimento dos serviços, penalidades e extinção do contrato. A subcontratação é permitida mediante autorização prévia e escrita do contratante, com vedação à subcontratação total. O contrato adota o foro da comarca de [local não especificado], estado do Paraná, para dirimir dúvidas. A gestão de resíduos da construção civil e a utilização de produtos de madeira devem seguir a legislação pertinente.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital estabelece que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
A garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços.
O critério de julgamento da licitação é o ipo menor preço.
O edital exige que a contratada mantenha, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
O edital prevê diversas penalidades, incluindo advertência por escrito, multa de mora de 0,1 zero vírgula um por cento, por dia de atraso, multa compensatória e impedimento de licitar e contratar.
O edital menciona a aprovação do plano de amostragem na reunião de partida, mas não especifica a necessidade de envio de amostras.