Licitações de Placas Obra

O prazo de vigência do contrato será de 120 dias a partir da assinatura, com os serviços a serem iniciados em até 5 dias corridos após a assinatura da ordem de serviço e concluídos em até 90 dias corridos.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal compatível com a medição realizada.

Para assegurar a seriedade da proposta, será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta, nos termos do art. 58, inciso i, da lei n 14. 133/2021, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus documentos complementares poderão participar da licitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,01.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 270 duzentos e setenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital prevê que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a contratada que der causa à inexecução parcial do contrato, ou total, poderá sofrer advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bllcompras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,39 novecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos.

O edital prevê que a obra deve ser executada em 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,39.

O prazo de entrega é de 05 cinco dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados juntamente com a proposta.

O detentor do registro pode sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A impugnação deve ser feita até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,48.