Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico em Ituverava/SP. Abertura da sessão pública em 17/06/2026 às 08h30min. Critério de julgamento: menor preço global. A participação é feita pelo sistema eletrônico no site www. ***. *. * e impugnações podem ser solicitados via e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ser firme e precisa, com validade de 60 dias. A fase de habilitação ocorre após o julgamento das propostas. O pagamento será em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
O prazo de entrega deve ser de até 30 dias úteis ou corridos, com máximo de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho. prazo de entrega: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias . . . . . . . �teis ou corridos m�ximo de. . . . . . . . . . . dias, contados do recebimento pela contratada da . . . . . . definir se dorecebimento da pr�pria nota de empenho, pedido, ordem de fornecimento, etc.
O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data da emissão da nota fiscal. o prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data da emiss�o da notafiscal
A garantia contratual deve ser prestada antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato. dever� ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termocontratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento é de menor preço global. crit�rio dejulgamento de menor pre�o global
A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguirrelacionados
As sanções aplicáveis estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/21 e no Decreto Municipal nº 6. 142/2024, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i dalei federal no ****
O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar. o termo de refer�ncia poder� exigir a apresenta��o de amostra, devendo olicitante classificado em primeiro lugar apresent�la
Impugnações contra o ato convocatório podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra oato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que contenham elementos que permitam a identificação da licitante, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados nesteedital e seus anexos