Licitações Joaquim Távora - PR

O objeto deverá ser entregue de forma integral, com vigência de 12 meses, com possibilidade de aditamento, na forma da lei.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada se obriga a prestar garantia de 12 meses dos produtos e/ou serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite/atestado do produto.

A modalidade é pregão eletrônico com tipo: menor preço por item.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal nº ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal nº 4009/2023.

O máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de R$ ****,00 (trinta e seis mil reais).

O objeto deverá ser entregue de forma integral, com vigência de 12 meses, com possibilidade de aditamento, na forma da lei.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada se obriga a prestar garantia de 12 meses dos produtos e/ou serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite/atestado do produto.

A modalidade é pregão eletrônico com tipo: menor preço por item.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal nº ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal nº 4009/2023.

O máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de R$ ****,00 (trinta e seis mil reais).

O prazo de entrega do produto, objeto deste termo, será de responsabilidade da contratada. O fornecimento será efetuado conforme demanda da secretaria solicitante, com prazo de entrega não superior a 10 dias, contados inicialmente a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por depósito bancário em até 30 dias após a execução dos serviços e mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela secretaria solicitante, através do fiscal de contrato.

A contratada se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto e/ou serviço.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica será o de menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal nº 587/22.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,00 (três mil seiscentos e quarenta reais).

O prazo de entrega do produto, objeto deste termo, será de responsabilidade da contratada. O fornecimento será efetuado conforme demanda da secretaria solicitante, com prazo de entrega não superior a 10 dias, contados inicialmente a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por depósito bancário em até 30 dias após a execução dos serviços e mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela secretaria solicitante, através do fiscal de contrato.

A contratada se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto e/ou serviço.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica será o de menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal nº 587/22.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,00 (três mil seiscentos e quarenta reais).

O prazo de execução é de 270 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 15/05/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

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