A licitação visa a contratação de empresa para a obra de construção de novo bloco de salas do curso de bacharelado em engenharia agronômica na FATEC Capão Bonito. O valor máximo global é de R$ ****,77. O recebimento de propostas ocorre de 08/09/2026 a 22/09/2026, com abertura em 22/09/2026. A vistoria técnica é facultativa, podendo ser agendada até um dia antes da abertura. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A garantia contratual exigida é de 5% do valor total.
Os serviços previstos deverão ser concluídos no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal/fatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de 30 dias.
A contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5% do seu total.
O modo de disputa adotado é o aberto, com julgamento sobre o menor preço global.
A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas.
A não observância do cronograma contratual sujeitará a contratada a multas, cumulativamente a 5% do valor do contrato reajustado e 0,1% por dia de atraso.
A vistoria técnica é facultativa, podendo ser agendada até um dia anterior à data de abertura.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A não observância do cronograma contratual sujeitará a contratada a multas, cumulativamente a 5% do valor do contrato reajustado e 0,1% por dia de atraso.
O valor máximo global é de R$ ****,77.
