Licitações de Agronomica

O prazo de entrega integral dos produtos é de 5 dias úteis, a contar da emissão da autorização de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega integral dos produtos é 5 cinco dias úteis, a contar da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto, através de crédito em conta corrente. Conforme edital: o pagamento será efetuado pelo município, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme termo de referência: com critério de julgamento por menor preço.

Exige habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica. Conforme edital: atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando que já forneceu serviços compatíveis.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato e não entregar a documentação exigida. Conforme edital: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.

O valor total estimado é de R$ ****,60. Conforme termo de referência: estima-se para a contratação almejada o valor total de r$ ****,60.