O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa do ramo para realização de serviços necessários ao desenvolvimento, promoção, gestão, coordenação, operacionalização, e organização para realização da II Festa da Cultura de Sangão/SC, que ocorrerá entre os dias 22 a 25 e maio de 2025, com a viabilização de autorizações junto aos órgãos de segurança competentes, assessoria de evento, produção, incluídos os serviços de comercialização de espaços e
Lote 4: Lote 1 - Prestação de serviço de segurança desarmada para os 04 dias de eventos, com profissionais devidamente treinados e credenciados para seu exercício, para monitorar entradas e saídas, identificar e evitar comportamentos problemáticos; fornecer informações e assistência aos participantes especialmente em emergências; monitoramento para prevenir furtos e garantir o cumprimento das normas de segurança; orientar e auxiliar na evacuação segura em situações de risco, respeitando as normas de segurança e credenciamento de itens utilizados para a segurança, priorizando equipamentos de tecnologia, conforme normas pertinentes. Os trabalhadores devem operar com escala apresentada pelo organizador e por um período de 8 horas por dia, respeitando os limites determinados por leis trabalhistas.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, qualificação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica, declaração unificada, modelo de declaração unificada (anexo II), minuta de contrato (anexo III), termo de referência (anexo I), termo de designação do pregoeiro e equipe de apoio (anexo IV), exigências de registro em conselhos profissionais (CRA, CREA), cadastro válido junto ao CADASTUR, comprovação de garantia da proposta (1% do valor máximo), prazos para recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia do contrato, termo de contrato ou instrumento equivalente, dotação orçamentária, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento (em até 30 dias após aceite), regularidade fiscal e trabalhista do contratado, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, normas disciplinadoras da licitação, homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação, cumprimento da LGPD, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, suspeita de conluio, divergência entre disposições do edital e seus anexos, casos omissos, edital disponível em sítios eletrônicos.