Dispensa eletrônica para aquisição de tubos de PVC ocre (100, 150 e 200 mm). Valor estimado R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para propostas: 29/07/2026 a 03/08/2026. Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Envio de propostas por e-mail: credenciamento@gaspar. sc. gov. br.
O objeto deverá ser prestado ou entregue no prazo de 07 dias, contados da emissão da nota de empenho. a presta��o ou entrega do objeto ocorrer� no prazo de 07 sete dias, dias contados da emiss�o da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo ou definitivo/parcial do objeto contratado, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias,, contados a partir do recebimento definitivo ou definitivoparcial do objeto contratado art. 74 do decreto n ****, mediante a apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do termo de contrato, por meio de dep�sito banc�rio ou chave pix.
O prazo de garantia para os tubos de PVC é de 12 meses. o prazo de garantia, neste caso, deve ser de 12 doze meses.
O critério de julgamento é o menor preço, com forma de julgamento por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o. forma de julgamento: por item.
Os documentos de habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. Para ME/EPP, a documentação fiscal pode apresentar restrições, com prazo para regularização. os documentos de habhabilita��o ilita��o ser�o solicitados pelo agente de contrata��o do fornecedor mais bem classifclassificado icado na fase de apresenta��o da proposta de pre�o.
O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, e outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado, nos termos do art. 155 da lei n ****, **** ser� responsabilizado na esfera administrativa pelas seguintes infra�es:
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada ada a proposta vencedora que: a. contiver v�cios insan�veis b. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso de contrata��o direta ou em seus anexos
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta e cinco reais.