Licitações Ribeirao Pires - SP

O prazo máximo para entrega dos produtos é de até 15 dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento enviada pela prefeitura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da emissão da respectiva fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A documentação para habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista é detalhada no item 9 do edital.

São aplicáveis sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

A apresentação de amostras pode ser exigida caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.

O prazo máximo para entrega dos produtos é de 10 dias úteis contados da data de recebimento da ordem de fornecimento enviada pela Prefeitura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da emissão da respectiva fatura.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, com detalhes específicos no item 9 do edital.

São aplicáveis sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/21 e no edital.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O ofertante da proposta mais vantajosa, deverá ser comunicado formalmente via e mail e terá o prazo de até 02 dois dias úteis para apresentação dos seguintes documentos de habilitação: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas b prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela secretaria da receita federal do brasil rfb e pela procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, referente a todos os créditos tributários federais e à dívida ativa da união dau por elas administrados, inclusive aqueles relativos à seguridade social, nos termos da portaria conjunta no ****, de ****, do secretário da receita federal do brasil e da procuradorageral da fazenda nacional. c prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts d prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei no ****, de 1o de maio de **** e prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual f prova de regularidade com a fazenda estadual eou municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre g caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais ou municipais relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei

O atraso injustificado na entrega dos bens sujeitará a contratada a multa moratória nos termos do art. 162 da lei ****, independentemente de haver prejuízo comprovado à contratante. Será cobrada multa moratória no valor de 3, 33 por dia de atraso, calculada sobre o valor total da obrigação em mora, limitada a 30 trinta dias, sem prejuízo do cumprimento total da obrigação, nos termos dos art. 411 e 412 do código civil, lei **** multa incidirá a partir do primeiro dia útil subsequente ao final do prazo constante do item 8. 1 deste edital.

O valor estimado para a mão de obra de substituição do kit de embreagem é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega e montagem dos itens será de 10 dez dias úteis, contados da data da ordem de fornecimento, emitida pelo departamento administrativo da câmara municipal de ribeirão pires.

O edital informa que o pagamento será efetuado no momento da aquisição e emissão da nota fiscal, por pix ou boleto bancário.

O edital estabelece que os bens adquiridos deveram ter a garantia e assistência técnica ou suporte técnico mínimo de 01 um ano, dada pelo fabricante se for o caso, contada a partir da sua instalação.

O critério de julgamento da dispensa de licitação será o de menor preço, conforme inciso v do art. 82 da lei ****.

O edital exige comprovação de inscrição e situação cadastral do CNPJ, prova de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o INSS e FGTS, e inexistência de débitos trabalhistas.

O edital menciona que a contratada estará sujeita às penalidades previstas em contrato e no termo de referência caso não cumpra as exigências.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para contratação é de ****, 16 dezoito mil duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos.

O prazo máximo para entrega dos produtos é de 10 dias úteis contados da data de recebimento da ordem de fornecimento enviada pela prefeitura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da emissão da respectiva fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, com detalhes especificados no item 9 do edital.

São aplicáveis sanções previstas no título IV, capítulo I da Lei Federal n. 14. 133/21, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

A apresentação de amostras pode ser exigida caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.