Licitações Públicas Garopaba - SC

Edital de licitação para contratação de empresa para execução de obra de construção de escada e rampa de acesso à praia. Data limite para envio de propostas: 20/05/2025 às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto/fechado. Exclusividade para ME/Epp/equiparadas. Plataforma eletrônica: bll compras (www. ***. *. *). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas do ramo pertinente, credenciadas na bolsa de licitações e leilões do Brasil), etapas do processo (recebimento de propostas, sessão pública, lances, habilitação, julgamento, homologação, adjudicação), custo da disputa (taxa de utilização dos recursos de tecnologia da informação), datas limite para esclarecimento e impugnação (até 13/05/2025 às 18h00min), exclusividade para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços (18 a 22 de junho de 2025), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I - termo de referência).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas do ramo pertinente, credenciadas na bolsa de licitações e leilões do Brasil), etapas do processo (recebimento de propostas, sessão pública, lances, habilitação, julgamento, homologação, adjudicação, assinatura do contrato), custo da disputa (taxa de utilização dos recursos de tecnologia da informação pela bolsa de licitações), datas limite para esclarecimento e impugnação (até 12/05/2025 às 18h00min), exclusividade para ME/Epp/equiparadas (não), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I - termo de referência), tratamento favorecido para ME/Epp/MEI, consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união (www. ***. *. *), consulta aos cadastros em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, apresentação de documentos de habilitação (cópia da documentação pessoal, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade relativa ao FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, alvará de localização e/ou funcionamento, declaração firmada por seu representante legal de cumprimento ao disposto no inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal, declaração firmada por seu representante legal de que não possui vínculo com servidor público, declaração de responsabilidade, consulta acerca de eventuais registros impeditivos de contratação no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas/CGU (artigos 155 e 156 da lei n 14. 133/2021) e no cadastro de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa/CNJ, em consonância com o disposto no acórdão TCU n 1. 793/2011 - plenário, apresentação da proposta final do licitante declarado vencedor (inserida no sistema Bll, na aba documentos complementares, ajuste dos valores unitários no sistema, envio por e-mail e assinatura digital ou original), prazos para impugnação e esclarecimentos, recursos administrativos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, prazo e local de entrega (conforme anexo I - termo de referência), termo de contratação, pagamento (crédito em conta-corrente, prazo de até 30 dias, apresentação da nota fiscal/fatura), penalidades e sanções administrativas, revisão de preços, revogação e anulação, disposições gerais (observação do horário de Brasília, não aceitação de transferência de responsabilidade para outras entidades).