Licitações de Gastronomia

A realização do serviço deverá ser realizada em data a ser definida pela Secretaria de Saúde, em espaço fornecido pela contratada, dentro do município de Campos do Jordão/SP.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação do vencedor da disputa de lances constam do Anexo I - Documentos de Habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

Valor estimado da contratação: R$ ****,00 (trinta e dois mil reais).

A realização do serviço deverá ser realizada em data a ser definida pela Secretaria de Saúde, em espaço fornecido pela contratada, dentro do município de Campos do Jordão/SP.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação do vencedor da disputa de lances constam do Anexo I - Documentos de Habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

Valor estimado da contratação: R$ ****,00 (trinta e dois mil reais).

O prazo para execução do objeto é de 10 dias, com início em 27/06/2026 e término em 08/07/2026, incluindo montagem e desmontagem. o prazo para a execu��o do presente objeto � de 10 dez dias, com in�cio em **** e t�rmino em ****

O pagamento do valor da concessão será feito pela empresa vencedora, com um percentual de 30% sobre o faturamento bruto a ser repassado ao município. dever� ser repassado o percentual de 30 sobre o faturamento bruto obtido durante a festa na pra�a de alimenta��o, brinquedos e demais itens

A empresa vencedora deverá contratar um seguro de responsabilidade civil geral (RC), tendo o município de Carapicuíba como cossegurado, a ser apresentado até 24 horas antes do início do evento. a empresa vencedora dever� contratar um seguro de responsabilidade civil geral rc, tendo o munic�pio de carapicu�ba como cossegurado.

O critério de julgamento é a maior oferta de outorga. crit�rio de julgamento: maior oferta de outorga

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo a comprovação de realização de evento de porte semelhante. prova de habilita��o jur�dica, prova de regularidade fiscal e trabalhista, prova de qualifica��o econ�mico financeira, prova de qualifica��o t�cnica

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, multa de mora por atraso na entrega e multa de 10% do valor da ordem de serviço ou contrato em caso de não atendimento ou entrega em desacordo. a san��o de impedimento de licitar e contratar ser� aplicada ao respons�vel em decorr�ncia das infra�es administrativas e o atraso na entrega do objeto da licita��o sujeitar� a contratada � multa de mora de 0, 5 meio por cento do valor da parcela em atraso

A visita técnica ao local é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria de Educação. visitar o local dos servi�os, ou apresentar declara��o formal assinada pelo respons�vel t�cnico informando conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades da contrata��o.

Impugnações contra o ato convocatório devem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� formular impugna�es contra o ato convocat�rio, at� 03 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame

A não observância de certas exigências cadastrais pode levar à desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00

Os convocados deverão efetuar o pagamento no prazo de até 03 três dias úteis, contados a partir da data da publicação da convocação. Os pagamentos serão mediante DAM fornecido pela prefeitura municipal de Souto Soares, conforme a localização da barraca no circuito do evento.

A seleção dos empreendedores ocorrerá por ordem cronológica de protocolo do requerimento, observando-se rigorosamente a data e o horário registrados oficialmente no ato da inscrição presencial. Assim, primeiramente serão classificados, por ordem de protocolo, os candidatos comprovadamente residentes no municA­pio.

Os interessados deverão apresentar os documentos originais e suas respectivas cópias: a carteira de identidade ou outro documento oficial de identificação com foto, CPF ou documento oficial que contenha referido cadastro, comprovante de residência recente (últimos 03 três meses) em nome do empreendedor ou de parente de primeiro grau, e-mail e telefone, certidão negativa de tributos municipais e ficha de inscrição.

O descumprimento total ou parcial das obrigações previstas neste edital sujeitará o empreendedor às penalidades administrativas, que poderão consistir em: advertência verbal ou escrita; apreensão imediata de produtos, equipamentos, utensA­lios ou materiais utilizados em desacordo com este edital; suspensão temporária da autorização de uso do espaço público durante o evento; cassação imediata da autorização de uso, com retirada compulsória do empreendedor e de seus equipamentos do local do evento; impedimento de participação em futuros chamamentos públicos promovidos pelo municA­pio de Souto Soares/BA, pelo prazo de até 01 um ano.

Requerimentos com documentação incompleta não garantirão reserva de vaga, sendo considerados inválidos até sua regularização.