Licitações Públicas Ferraz De Vasconcelos - SP

As parcelas serão entregues em 3 etapas: a primeira 10 dias após a emissão do empenho, a segunda 60 dias após a primeira entrega, e a terceira 60 dias após a segunda entrega. as parcelas ser�o entregues nos seguintes prazos e condi�es: cronograma de entrega parcela composi��o da parcela prazo de entrega 10 dez dias ap�s a emiss�o do 1a item 01 **** mililitros empenho. . .

Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos especificados no edital. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Amostras serão exigidas do licitante classificado em primeiro lugar e deverão ser entregues no setor de nutrição em até 4 dias úteis. ser�o exigidas amostras dos seguintes itemns: . . . 4. 3. as amostras poder�o ser entregues no setor de nutri��o no endere�o rua prudente de moraes, 257 vila corr�a ferraz de vasconcelos cep ****, no prazo limite de 04 quatro dias �teis. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os subitens 4. 3 a 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A garantia de participação é de 1% do total estimado para o lote, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. o licitante deverá enviar através de comando próprio disponível no sistema ao licitante, no momento do cadastro da proposta, garantia no valor de 1 um por cento do total estimado para o lote que irá participar, numa das modalidades previstas no 1o do artigo 96 desse mesmo diploma legal, sob pena de desclassificação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios de habilitação e qualificação:

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de infrações administrativas. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ]

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada até 1 dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento prévio. a visita técnica é facultativa, e poderá ser realizada até 01 um dia útil anterior à data de abertura da sessão, devendo ser acompanhada por representante da prefeitura, designado para esse fim, com agendamento prévio.

Não há exigência de amostras neste edital.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital devem ser protocolados eletronicamente via sistema em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou comportar-se de modo inidôneo. quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.