Pregão eletrônico para aquisição de medicamentos, com entrega única em 10 dias após recebimento da nota de empenho. Participação exclusiva para ME/EPP e cooperativas no item único. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Não há garantia de contratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total sigiloso. Entrega no setor de farmácia do hospital.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados doa recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento ocorre após o recebimento da nota fiscal, com prazo de 10 dias úteis para liquidação. Conforme termo de referência: correrá o prazo de 10 dez dias úteis para fins de liquidação, a contar de seu recebimento pela administração.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
Os documentos de habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo ou em desacordo com especificações podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.