Licitações Públicas Ferraz De Vasconcelos - SP

O edital prevê entrega parcelada, com o primeiro item em 10 dias após a assinatura do contrato, e as parcelas subsequentes a cada 60 dias após a entrega anterior.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias após a apresentação da nota fiscal e liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da lei n ****, de 2021.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê entrega parcelada em 6 vezes, com prazos variando de 10 dias após o empenho até 30 dias após a entrega anterior, dependendo do item e da cota. O contrato terá vigência de 6 meses contados da assinatura.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias após a apresentação da nota fiscal e liquidação da despesa. O contrato prevê atualização monetária e juros em caso de atraso por parte do contratante.

O edital não exige garantia de execução contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser comprovada pelo registro no SICAF. Outros documentos específicos são detalhados no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Sim, a apresentação de amostras é exigida para os itens 01, 02, 03 e 04, com avaliação de consistência, odor, quantidade na embalagem e sistema dosador. A não aceitação das amostras pode levar à recusa da proposta.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da lei n ****, de 2021.