O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de adaptador intermediário e torneira 3 vias descartável. A sessão pública ocorrerá em 09/04/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço. Há preferência para ME/EPP. A participação é restrita a licitantes credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá a de apresentação de propostas e lances. O envio de propostas e lances é exclusivamente eletrônico. O licitante deve declarar o cumprimento de requisitos trabalhistas e de não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Para os itens 01 e 02, a participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O envio de amostras é obrigatório para o licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de 4 dias úteis para entrega. O contrato terá vigência de 5 meses. Não haverá exigência de garantia de execução. Os recursos contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes devem ser interpostos em até 3 dias úteis. As infrações administrativas e sanções estão detalhadas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O edital prevê entrega parcelada em 3 vezes: as parcelas serão entregues nos seguintes prazos e condições: parcela composição da tabela prazo de entrega item 01 **** unidades 01 10dez dias após o empenho item 02 **** unidades item 01 **** unidades 02 60 sessenta dias após a 1 entrega item 02 **** unidades item 01 **** unidades 03 60 sessenta dias após a 2 entrega item 02 **** unidades.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser comprovados pelo registro cadastral no SICAF.
O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital exige a apresentação de amostras para os itens 01 e 02, com prazo de 4 dias úteis para entrega, sob pena de recusa da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.