Pregão eletrônico para aquisição de curativos e gel de limpeza, com entrega única em até 10 dias após recebimento da nota de empenho. Sessão pública em 16/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Exigência de amostras para todos os itens, com entrega no prazo de 4 dias úteis. Participação exclusiva para ME/EPP nos itens 01, 02, 04 e 05; item 03 com participação ampla. Não haverá garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do a recebimento da nota de empenho, remessa única.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critériodejulgamento: menor preço.
Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Há exigência de amostras para todos os itens, com entrega no prazo de 4 dias úteis. Conforme termo de referência: o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras. . . no prazo limite de 04 quatro dias úteis.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não entregar amostras, apresentar documentação falsa, não manter a proposta e não assinar o contrato no prazo. Conforme edital: deixar de apresentar amostra, caso exigida na documentação que integra este edital e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.