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Ferraz De Vasconcelos
Aviso de dispensa de licitação - Dispensa 97- 2026 - ****- 2026
Locação de espaço físico, localizado exclusivamente no município de Ferraz de Vasconcelos- SP, com capacidade para comportar até **** ( mil e quinhentas) pessoas, destinado à realização de eventos ao longo do ano de 2026. Locação de espaço físico, contendo, no mínimo **** ( mil e quinhentas) pessoas, em conformidade com as normas de segurança, acessibilidade e higiene vigentes: o espaço deve possuir infraestrutura adequada, incluindo instalações sanitárias suficientes, acessibilidade para as pessoas com deficiência, sistema elétrico compatível, iluminação, ventilação e condições estruturais seguras para a realização de eventos de médio e grande porte. conforme as especificações do termo de referência.
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A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos realizará uma dispensa eletrônica para locação de espaço físico com capacidade para até **** pessoas, destinado a eventos em 2026. O critério de julgamento será o de menor preço. A proposta deve ser cadastrada na plataforma BBMNET até 14/05/2026 às 15h. Não haverá fase de lances. O valor estimado é de R$ ****,00. As despesas correrão por conta de recursos próprios. A contratação será por item único. O fornecedor deve atender às condições do aviso e seus anexos, e não se enquadrar nas vedações legais. A apresentação da proposta implica a vinculação às especificações e o cumprimento das disposições do termo de referência. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira, serão verificadas. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias corridos após a convocação. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração.
O edital prevê a locação de espaço físico destinado à realização de eventos ao longo do ano de 2026.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação envolverá a verificação da regularidade fiscal, federal e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/21.
O valor total global estimado para a locação de espaço físico é de R$ ****,00.