Registro de preços para confecção e instalação de cortinas sob medida, incluindo varão, peças e mão de obra, para unidades de saúde em Conselheiro Lafaiete. Valor estimado: R$ ****,00. Data limite para propostas: 06/07/2026. Sessão pública: 06/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: Pregão Eletrônico. Preferência para MEI, ME e EPP. Prazo de vigência da ata: 12 meses. Prazo de entrega: 5 dias úteis após ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo.
O prazo para entrega do objeto é de 5 cinco dias, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de serviço. O prazo para entrega do objeto é de 5 cinco dias, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de serviço.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, por meio de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, por meio de ordem bancária
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento delicita��o, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�riode julgamento pelo menor pre�o.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
Ao licitante, contratado e/ou fornecedor responsável pelas infrações administrativas, serão aplicadas as sanções previstas no decreto nº 27, de 04 de fevereiro de 2025. Ao licitante, contratado eou fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas, ser�o aplicadas as san�es, observado o devido processo legal e assegurados ocontradit�rio e a ampla defesa, previstas no decreto n 27, de 04 de fevereiro de 2025.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contrata��o � de r r ****, 00 trinta mil duzentos esessenta reais