Licitações para Decks

O edital dispensa licitação para aquisição de 12 doze sikaflex 291i para calafetação de decks de madeira. A sessão pública ocorrerá em 17/09/2025, das 08h às 14h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio da proposta ajustada ao último lance vencedor é de 2 duas horas. O prazo de entrega do material é de 10 dez dias úteis, a partir do recebimento da nota de empenho, no endereço especificado no edital. Documentos complementares podem ser exigidos.

O edital solicita o fornecimento e instalação de mobiliário urbano em praças e parques, incluindo quiosques, pergolados, decks, mesas de piquenique, etc. Os documentos de habilitação devem ser enviados digitalmente, com nomeação sem acentuação e caracteres especiais. As empresas cadastradas devem anexar o certificado de registro cadastral do município ou o SICAF. Há exigências de regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas de débitos. O prazo de validade das certidões é a data prevista para abertura das propostas. As empresas estrangeiras que não funcionem no país devem apresentar documentos equivalentes, com tradução e apostilamento. O pregoeiro verificará eventual descumprimento das condições de participação. O prazo para envio de documentos complementares é de 2 horas após solicitação. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será realizado por ordem bancária, com retenção tributária. O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 60 meses para elementos em madeira e 12 meses para demais elementos dos materiais, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. A entrega dos bens deverá ocorrer em até 15 dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por lote. O custo do frete deverá estar incluído no preço ofertado. O contrato ou instrumento substitutivo deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021.

Lote 66: VERNIZ ACRILICO PREMIUM 36L TIPO IMPREGNANTE STAIN PROTETIVO PARA UTILIZACAO EM SUPERFICIES EXTERNAS E INTERNAS DE MADEIRA PORTA ESQUADRIA DECKS FACHADAS MOVEIS COMPOSICAO RESINA ALQUIDICA OLEOS VEGETAIS HIDROCARBONETOS ALIFATICOS PIGME

A licitação visa o registro de preços para aquisição de produtos para pintura predial e manutenção de infraestrutura. As microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) têm preferência na contratação, com prioridade para as sediadas no município de Riversul e, em seguida, na região. O processo será realizado eletronicamente, na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Os licitantes deverão apresentar proposta com descrição do objeto e preço até a data e horário de abertura da sessão pública. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. Existem anexos com termos de referência, estudo técnico preliminar, modelos de proposta, declaração unificada, declaração de tratamento diferenciado, minuta da ata e termo de ciência e notificação. Há prazos para envio de esclarecimentos e impugnações ao edital. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente, devendo o fornecedor informar o número do banco, da agência e conta bancária na proposta. A contratada deverá apresentar nota fiscal eletrônica (NFe). Existem penalidades para descumprimento das obrigações.

Lote 7: **** - Circuito com inclusão compacto - Área de ocupação: Brinquedo: 9, 62 x 9, 82 m; com espaço de circulação: 12, 62 x 12, 82 m; Capacidade: Aproximadamente 26 a 33 crianças simultaneamente. Estrutura principal: Feita em polímeros reciclados, com perfil quadrado **** mm, pigmentação marrom, reforço interno cruzeta, conforme normas ABNT NBR ****: 2021 Partes 2, 4 e 8 ( segurança, métodos de ensaio e acessibilidade). Certificado por laboratório acreditado Inmetro. Conforme ilustrado. Componentes:- Decks suspensos ( 3 unidades): Dois decks de **** mm, altura **** mm, aço **** mm # 14, piso em tábuas de polímero reciclado = 32 mm, cobertura água com 20? inclinação em polietileno 12 mm textura 3D com tabeira ondulada e bolha policarbonato ( 300 mm Ø x 150 mm profund. ). & Um deck igual sem cobertura, altura 525 mm, com 4 pés de **** mm. - Rampa de acesso: 2, 00 x 1, 08 m, inclinação 6, 25%, piso em chapa de polímero reciclado = 14 mm, estrutura metalon **** mm # 14, corrimãos duplos em tubo 1 # 16 a 700 e 800 mm de altura, tubo superior 1 # 14 com 9 barras transversais e proteção lateral ondulada em polietileno 12 mm ( 150 mm altura). - Passarela reta com obstáculos: 2, 00 x 1, 08 m, piso e estrutura iguais à rampa, corrimãos duplos em tubo 1 # 16, tubo superior 1 com duas fileiras de lonas coloridas como obstáculos e proteção ondulada em polietileno 12 mm. - Plataforma de transferência: **** x 980 mm, altura 325 mm, aço **** mm # 14, piso em tábuas de polímero reciclado = 32 mm. - Degrau de transferência: **** x 350 mm, altura 200 mm, polietileno rotomoldado com textura antiderrapante. - Escada de transferência: 3 degraus, largura 800 mm, degraus 200 mm ( altura) x 350 mm ( profundidade), textura antiderrapante, laterais com corrimãos em tubo 1 # 16. - Tobogãs ( 2 unidades): Um com 2 curvas de 45? e tubo reto ( 3, 00 m x 0, 75 m Ø), altura **** mm. & Outro com 2 curvas de 45?, 1, 50 m x 0, 75 m Ø, altura 525 mm. Ambos em polietileno rotomoldado parede dupla com flanges, parafu

O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição gradativa e eventual de playground. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras públicas. O licitante é responsável pelas transações e propostas. O edital especifica critérios de participação, como impedimentos para concorrer (ex: autor do projeto, empresas sancionadas, agentes públicos). A fase de habilitação sucede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, com preço ou percentual de desconto. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações automáticas. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com os licitantes, caso a proposta do primeiro colocado esteja acima do preço máximo. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Os anexos do edital (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de contrato, planilha de composição de preços) estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site do município.