Licitação exclusiva para ME/EPP/MEI. Sessão em 17/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Propostas até a mesma data/hora. Disputa por lote, menor preço. Não há garantia de contratação. Não é admitida subcontratação. Pagamento em até 5 dias úteis após liquidação. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento no SICAF e sistema ComprasGov. Viagem de 24 a 27/11/2026 para Guaratuba/PR.
O serviço deve ser executado com saída em 24/11/2026 às 18h e retorno em 27/11/2026 às 20h, conforme edital: saída do município de bela vista do paraísopr no dia 24 de novembro de 2026, às 18h00, com destino a guaratubapr, e retorno no dia 27 de novembro de 2026, com saída prevista às 20:00h.
O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote para os itens do grupo 1.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme itens 8. 2 a 8. 13 do termo de referência, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade com FGTS, Justiça do Trabalho e fazendas municipal e estadual.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 20 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo, conforme itens 9. 1. 1 a 9. 1. 8 do edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 sessenta mil oitocentos e setenta e cinco reais.