Licitações de Servicos Viagens

A presente licitação adotará como critério de julgamento o menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos exigidos no item 13 do edital em até 1 dia útil após o encerramento da sessão, independentemente de convocação.

A apresentação de documentos falsos sujeitará o licitante às sanções previstas nos itens 18 e 19 deste edital e RILCEPAGRI.

Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5º dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que contenham vícios insanáveis, ilegalidades ou defeitos de forma, ou que apresentem desconformidade com outras exigências deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação será verificada antes da análise das propostas comerciais.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação corresponde ao montante constante nas planilhas orçamentárias e cotações anexadas, totalizando R$ ****,00.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação será verificada antes da análise das propostas comerciais.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação corresponde ao montante constante nas planilhas orçamentárias e cotações anexadas, totalizando R$ ****,00.

O prazo para emissão dos bilhetes eletrônicos (BPE) é de até 2 horas após a autorização, com atendimento imediato para urgências.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação envolve a análise de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçado, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,84.

A data da prestação do serviço será definida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com a contratada, com antecedência mínima necessária para o adequado planejamento da viagem. A viagem terá duração de 1 dia, com retorno no mesmo dia da saída.

O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada por ela, no prazo máximo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto

O critério de julgamento adotado é o de menor preço do item. O julgamento será por menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação, estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ]

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a apresentação de documentação falsa, o não cumprimento das exigências do edital, a inexequibilidade da proposta e a existência de sanções que impeçam a participação podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. O valor total da contratação é ****, 33 vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.