Licitações para Pojuca

Edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * limite para envio de propostas: 08 de julho de 2025 às 10:00hs. Local: sala da copel. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 71 **** ****.

Lote 1: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de adaptação e transformação de contêineres em equipamentos urbanos, destinados ao atendimento das políticas públicas municipais para a Praça Antônio Carlos Magalhães no Município de Pojuca **** Bahia, observando- se as normas técnicas e todas as especificações e atividades descritas no Projeto Básico em anexo, em consonância com as boas práticas de engenharia e arquitetura.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações do licitante vencedor, caso seja necessário o ajuste da proposta de preços, fornecer os produtos nas especificações constantes no anexo I, assumir todos os gastos e despesas, não transferir o objeto da licitação, comunicar à prefeitura municipal de Pojuca os eventuais casos fortuitos e de força maior, manter-se em compatibilidade com as obrigações assumidas, responder por todos os danos e prejuízos, fornecer os produtos de forma eficiente e adequada, formalização do contrato mediante termo de contrato, prazo de vigência do contrato, quantitativos do contrato, documentos para assinatura do contrato (regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS, certidão de débitos trabalhistas), implicações da não manutenção das condições de habilitação, publicação do extrato do contrato, fiscalização e gerenciamento do contrato, impugnação ao edital, recursos administrativos, adjudicação e homologação, infrações e sanções administrativas, multas, prazos para esclarecimentos, impugnações e recursos, local para vistoria, obrigações da contratada (uniformes, EPI, equipamentos, manutenção, comunicação de problemas, refazer serviços, pagamento de funcionários, tributos, acidentes, indenizações, transporte, alimentação, sinalização, engenheiro civil, autorização ambiental, plano de gerenciamento de resíduos, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, equipe de fiscalização, reuniões, documentação, forma de pagamento, penalidades e multas, qualificação técnica exigida, subcontratação, atributos técnicos, vistoria, apresentação de atestado de capacidade técnico-operacional, vínculo profissional, dados bancários, condições de pagamento, validade da proposta, prazo para fornecimento/serviços, preços, modelo de planilha de cotação de preços, declaração de não emprego de menor de idade, modelo de declarações, minuta de contrato, regime de execução, valor do contrato, fonte de recursos, medições, forma de pagamento, prazos para pagamento, juros de mora, proteção de dados, foros, data e assinatura do contrato, testemunhas.

Documentos complementares exigidos: declaração de habilitação do profissional, certidão negativa de falência, declaração formal (anexo IV) aceitando as condições do edital, execução dos serviços/fornecimento de acordo com as diretrizes da prefeitura, ausência de servidores/dirigentes da prefeitura entre os diretores, gerentes, sócios e demais profissionais do licitante, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, inexistência de fatos impeditivos da habilitação. Prazo de entrega dos materiais: até 10 dias após a autorização de fornecimento. Recebimento provisório e definitivo dos materiais. Critérios de participação: aceitabilidade da proposta de menor preço, análise da documentação de habilitação. Etapas do processo: habilitação, julgamento, entrega e recebimento dos materiais, contrato. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado. Condições de pagamento: em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal atestada. Fiscalização e gerenciamento do contrato: servidores designados pela secretaria competente. Impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Recursos administrativos: no site www. ***. *. *, com prazo de 24 horas após a declaração do vencedor, mais 3 dias úteis para apresentação das razões do recurso. Adjudicação e homologação: pelo pregoeiro e autoridade competente, respectivamente. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Foro: comarca de Pojuca/BA.

Edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * da licitação: 07 de julho de 2025, às 10h00, na sala da COPEL. Informações adicionais: 71 **** ****.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, local de entrega, horário de entrega, regime de fornecimento parcelado, recebimento provisório e definitivo, verificação da conformidade do material com a especificação, termo de recebimento, rejeição de produtos, substituição de produtos, responsabilidade da empresa vencedora pela validade, qualidade e segurança dos produtos, obrigações do licitante vencedor, ajuste da proposta de preços, fornecimento dos produtos, gastos e despesas, transferência do objeto da licitação, comunicação de casos fortuitos e de força maior, compromissos com terceiros, responsabilidade por danos e prejuízos, suspensão da entrega, fornecimento eficiente e adequado, formalização do contrato, prazo de vigência do contrato, quantitativos do contrato, prazo para assinatura do contrato, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade relativa ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho, condições de pagamento, apresentação de catálogo, manual, amostra do produto, dotações orçamentárias, fiscalização, gestão do contrato, impugnação ao edital, recursos administrativos, adjudicação e homologação, infrações e sanções administrativas, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, foro.