Pregão eletrônico para contratação de serviço especializado de equoterapia. Abertura da sessão em 17 de junho de 2026, às 09h15min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital está disponível nos sites bnccompras. com e saltoveloso. sc. gov. br. É aplicada regionalidade para empresas de Santa Catarina. A proposta deve ter validade de 60 dias. A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. A qualificação técnica requer declaração de condições para equoterapia, local apropriado a até 30km do centro de Salto Veloso, equipe multiprofissional (médico, veterinário, psicólogo, fisioterapeuta, profissional de equitação), cavalos adestrados e equipamentos de proteção. O pagamento será em até 30 dias após o fornecimento. Recursos devem ser apresentados em 3 dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, conforme solicitado pela administração parcial ou total. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o fornecimento, conformesolicitado pela administra��o parcial ou total.
O critério de julgamento é o menor preço, com julgamento por lote. adotando como crit�rio de julgamento o menor pre�o, com julgamento por lote
A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. para a habilita��o ser� necess�ria a apresenta��o dos documentos que seguem.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas asseguintes san�es:
O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão. decair� do direito de impugnar os termos do edital aquele que n�o fizer at� 03tr�s dias �teis da data designada para a realiza��o do preg�o
A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentação de proposta em desacordo, ou não saneamento de vícios. a suainobserv�ncia, principalmente no que diz respeito � documenta��o exigida e �apresenta��o da proposta, poder� acarretar respectivamente a inabilita��o e adesclassifica��o da licitante.