Licitações de Vestibulares

O edital informa o valor estimado da contratação como R: 1,00.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 45 quarenta e cinco dias corridos, considerando as etapas que envolvem a confecção e a identificação visual serigrafia ou bordado, após o recebimento do empenho.

O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir da liquidação da nota fiscal.

O edital estabelece que a contratada deverá garantir os produtos contra defeitos de fabricação e vícios aparentes, pelo prazo mínimo de 90 noventa dias.

O edital diz que o critério de julgamento adotado será o menor preço ou maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital menciona que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O edital informa que o licitante e o detentor da ata que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e no decreto municipal **** de 2023.

O edital diz que a administração, levando em consideração as características do objeto e a necessidade de aferição da qualidade dos produtos ofertados, exigirá a apresentação de amostras do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 60 trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos.

O concurso deverá ser concluído no prazo de 180 cento e oitenta dias, contados da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado parceladamente, da seguinte forma: 1 parcela, no percentual de 50 cinquenta por cento do valor total, após a homologação das inscrições.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oitenta e um mil reais, considerando a quantidade inscritos de até **** um mil.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 trinta dias, a contar da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n **** , no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital informa que a seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira.

O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma, observados os arts. 48 e 49 da lei n **** e a disciplina constante no decreto n ****.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que é obrigatória a apresentação, sem ônus para a administração, pelos licitantes amostras dos produtos.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****,31 trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e trinta e um centavos.