O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para aquisição, com fornecimento de materiais, transporte, montagem e instalação completa de um reservatório em aço inox 304, com capacidade de 30 m³, fabricado conforme projeto aprovado pela Corsan Aegea, a ser instalado na EMEF Floresta, em Ibirubá RS. O valor estimado da contratação é de R$ ****,35. A proposta inicial deve ser enviada até às 07:59h do dia 12/05/2026, com a sessão pública iniciando às 08h do mesmo dia, via portal www. ***. *. * edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A apresentação de propostas e documentos de habilitação deve ser feita exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fiscalização do contrato será realizada pelo setor de projetos do município.
O prazo de execução do objeto desta licitação será de 12 doze meses, iniciado após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogada conforme faculta a lei 14. 133/21. Os bens e serviços serão solicitados mediante solicitação formal do setor de projetos do município, através de nota de empenho/ordem de compra, devendo ser entregue no prazo de 120 cento e vinte dias.
O pagamento referente aos produtos e/ou serviços fornecidos será efetuado em parcela única em até 15 quinze dias, contados da entrega da nota fiscal de fornecimento dos produtos e/ou serviços solicitados conforme o pedido e empenho de valores, devidamente atestada pelo recebedor. Será verificada também sua regularidade fiscal.
O licitante deverá apresentar declaração formal, assinada pelo representante legal, sob as penas da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos produtos solicitados, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizará para quaisquer questionamentos futuros. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. Devido aos parâmetros do sistema do BLL os documentos de habilitação poderão ser anexados na plataforma até a data e horário limite da presente licitação na aba documentos exigidos.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº ****, de 2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,35.
