Pregão eletrônico para aquisição de veículos automotores (furgão adaptado como unidade móvel e picape) para a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa aberta e fechada. Recebimento de propostas até 30/10/2026 às 10:00. Abertura das propostas em 18/11/2026 às 09:00 e início da disputa às 10:00. Prazo de validade da proposta: mínimo de 90 dias. Pagamento em até 30 dias após a liquidação. Garantia mínima de 12 meses para o furgão. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Subcontratação permitida nos limites legais. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de emissão do termo de liquidação, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trintadias contados a partir da data de emissão dotermo de liquidação preenchido e assinado.
O edital menciona garantia mínima de 12 meses para o furgão, conforme o termo de referência: garantia mAnima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, ou superior ofertada pelo fabricante.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tendo como critério de julgamento o menor preçopor item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos de habilitação de que trata os itens 10. 1, 10. 2 e 10. 3, serão examinadospelo pregoeiro.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolaro pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentarem preços inexequAveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.