Pregão eletrônico para registro de preços de tubos de aço galvanizado para sinalização viária. Sessão em 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) na plataforma licitar. digital. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega parcelada conforme necessidade da Secretaria de Infraestrutura. Pagamento em até 30 dias após a entrega e nota fiscal. Proposta com validade mínima de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exclusivo para ME/EPP. Vigência da ata de 12 meses.
A entrega dos itens ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal de infraestrutura, durante a vigência da ata de registro de preços. Trecho: a entrega dos itens ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal de infraestrutura.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da entrega efetiva dos produtos e após a emissão da nota fiscal atestada. Trecho: o pagamento pelos produtos entregues será efetuado pela administração pública no prazo de até 30 trinta dias corridos.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige prova de regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT, CNPJ e certidão negativa de falência. Trecho: prova de regularidade com a fazenda federal do domicílio do proponente, acompanhada da prova de regularidade com o instituto nacional do seguro social inss.
Multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, limitada a 30% do total devido, além de outras sanções como advertência e impedimento de licitar. Trecho: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento ao dia, sobre o valor inadimplente.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas com valores superiores ao estimado, inexequíveis, com omissões ou irregularidades formais serão desclassificadas. Trecho: as propostas que apresentarem valores superiores aos preços estimados no termo de referência ou que não se mostrem compatíveis com o orçamento aprovado serão imediatamente desclassificadas.
®
