O edital visa a contratação de empresa para substituir o piso cerâmico e ampliar a recepção, sala e depósito da Escola Municipal Tereza Migliorini. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A data final para recebimento de propostas é 03/02/2026 e a abertura da sessão ocorrerá no mesmo dia. A participação exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A vistoria técnica é facultativa. O prazo de execução da obra é de 30 dias após a ordem de serviço. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
O prazo de execução da obra será de 30 trinta dias após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta.
O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado: aberto, com julgamento sobre o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As pessoas jurídicass licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, para comparecer ao centro administrativo municipal, sito na av. rio grande do sul, n 458, centro, cep ****, na cidade de faxinal dos guedessc, para proceder vistoria técnica facultativa no período de **** a ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global dos serviços, não poderá ser superior ao valor de r ****, 31 cento e setenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos.
