Licitações Públicas Faxinal Dos Guedes - SC

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, após recebimento dos serviços prestados solicitados na autorização de fornecimento emitida pelo setor competente e emissão de nota fiscal.

Os credenciados respondem integralmente pela fiel execução dos serviços contratados, responsabilizando-se por eventuais danos causados à administração pública ou a terceiros durante a realização das apresentações.

Os interessados devem apresentar documentação completa, incluindo certidões negativas e comprovação de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, suspensão temporária de licitar e declaração de inidoneidade.

A não manutenção da proposta ou fraude na execução do contrato pode levar à impedimento de licitar por até 5 anos.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e envio de relatório de acompanhamento individual de cada usuário acolhido na instituição.

A contratada atende às exigências de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, social e trabalhista, cujos comprovantes estão anexos a este processo.

Infrações administrativas incluem dar causa à inexecução total do contrato ou deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

A credenciante poderá promover vistoria nas instalações para verificar se o contratado obedece às condições técnicas básicas assumidas no contrato.

A contratada fica responsável pela segurança e integridade do residente, assumindo a responsabilidade por quaisquer danos à saúde dos mesmos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.

Pagamento será efetuado no prazo de atí 30 trinta dias, apís o recebimento da nota fiscal.

A contratada atende às exigências de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificícnica e qualificío econ&o;mica e financeira.

Comete infração administrativa ou fornecedor que cometer quaisquer das infraçães previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

A estimativa de contratação serê de r 949, 99 novecentos e quarenta e nove enoventa e nove centavos.

O prazo de execução da obra será de 04 quatro meses, contados da emissão da ordem de serviço, observado o cronograma físico-financeiro.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia de execução contratual é de 5% do valor inicial do contrato.

O modo de disputa é aberto do tipo menor preço global.

A habilitação será verificada após a fase de propostas e lances, exigindo documentos como registro comercial, certidões negativas e comprovação de capacidade técnica.

A recusa em assinar o contrato pode acarretar penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no 14. 133/2021, inclusive multa de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

A vistoria técnica é facultativa, podendo ser agendada no setor de compras, contratos e licitações públicas.

A desclassificação pode ocorrer por apresentar preços excessivos, não obedecer às especificações técnicas ou não comprovar a exequibilidade da proposta.

O valor global dos serviços não poderá ser superior ao valor de R$ ****,74.

O prazo de execução da obra será de 04 quatro meses, contados da emissão da ordem de serviço, observado o cronograma físico-financeiro.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia de execução contratual é de 5% do valor inicial do contrato.

O modo de disputa é aberto do tipo menor preço global.

A habilitação será verificada após a fase de propostas e lances, exigindo documentos conforme arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

A recusa em assinar o contrato pode acarretar multa de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

A vistoria técnica é facultativa, podendo ser agendada no setor de compras, contratos e licitações públicas.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor global dos serviços não poderá ser superior ao valor de R$ ****,74.