O edital trata da contratação de empresa especializada para obras de drenagem em Franca, SP. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é ampla, com aplicação de regras de tratamento favorecido para ME/EPP. A fase de habilitação sucederá as fases de propostas e lances. A validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão pública será conforme publicado no portal de compras. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência do contrato é de 255 dias.
O edital prevê que a execução do objeto deverá ter início em 5 cinco dias úteis, a contar da data da emissão da ordem de início dos serviços, com observância do modelo de execução do objeto, dos prazos e condições de conclusão e entrega que constam na documentação que compõe o anexo i do edital mencionado no preâmbulo.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados de acordo com o prazo e demais condições definidas no termo de referência que compõe o anexo i do edital indicado no preâmbulo.
O edital informa que para o fiel cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, a contratada prestou garantia na modalidade , no valor de r , em conformidade com o disposto nos artigos 96 e 98 da lei federal n ****.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no item forma e critérios de seleção do fornecedor do termo de referência que compõe o anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal n ****.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou o contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que considerando que na presente licitação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, observandose o disposto no termo de referência que compõe o anexo i deste edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total das contrataçãoões é de r ****, 60 três milhões, trezentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos.