A Prefeitura Municipal de Inconfidentes - MG realiza pregão presencial para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de aplicação de massa asfáltica (CBUQ) para operação tapa-buracos e aquisição de massa asfáltica (CBUQ) e emulsão asfáltica. A sessão de abertura ocorrerá em 20 de maio de 2026, às 13:00 horas. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. O edital obedece à Lei nº 14. 133/2021. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a comprovação do fornecimento e apresentação da nota fiscal. As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para fornecimento dos serviços será imediato após envio da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante, após a prestação dos serviços emitir a nota fiscal e encaminharao email notasfiscais@inconfidentes. mg. gov. br.
O pagamento será efetuado pelo setor de finanças, por processo legal, após a devida comprovação do fornecimento nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais devidos, em 15 quinze dias úteis.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica será exigida conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
