O edital visa a aquisição parcelada de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio cbuq, por período de 12 meses. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 24 de fevereiro de 2026, às 09:10, horário de Brasília. O prazo de entrega é de 5 dias. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital concede tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, mas afasta os benefícios dos arts. 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006. A participação de pessoas físicas e cooperativas não é permitida.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 5 cinco dias, a partir da emissão do pedido de compra. Entrega: 5 cinco dias.
O pagamento será realizado após a entrega dos produtos. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: após entrega dos produtos
O critério de julgamento adotado será o menor preço. 1. 4. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante **** documentos relativos à regularidade fiscal constantes deste edital, somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021. 21. 1. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. 2. 2. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:
O valor total estimado é de R$ ****,**** valor total é equivalente a r ****, 00.
