O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para serviços de manutenção viária corretiva, incluindo tapa-buracos e recomposição de pavimentos. A abertura da sessão ocorrerá em 12/01/2026. A participação é ampla, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta de preço. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 ano, podendo ser prorrogada. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos na plataforma eletrônica. O edital está disponível para consulta nos endereços indicados.
O edital prevê que a empresa deverá realizar a entrega dos materiais e o início da execução dos serviços no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.
O termo de referência exige a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de r ****,23.
