O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de asfalto frio. A abertura da sessão pública será em 19/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ser feita em até 15 dias corridos após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital prevê que a entrega deve ser feita em até 15 quinze dias corridos, contados a partir da solicitação e emissão da ordem de compra ou documento equivalente, conforme o caso, dentro das condições estabelecidas neste termo de referência.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento do presente certame será o menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
FALSE
FALSE
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.