Licitações de Operacoes Tapa Buraco

O prazo de entrega/execução do objeto ocorrerá em conformidade com o termo de referência. Caso não seja possível a entrega/execução na data assinalada, a empresa deverá protocolar as razões respectivas com pelo menos 02 dias de antecedência, antes do vencimento do prazo de entrega/execução, para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

A liquidação e o pagamento serão realizados em até 30 trinta dias, em conformidade com o contido no termo de referência anexo v.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal no **** as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e multas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente na plataforma elicita no endereço eletrônico: http:elicita. itapolis. sp. gov. br: ****.

O edital prevê que Em caso de empate absoluto entre duas ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: a disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação.

O prazo de entrega será conforme termo de referência, contados da data da última assinatura eletrônica do futuro instrumento contratual ou documento equivalente. Pedidos de prorrogação devem ser protocolados via sistema 1doc, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela contratada.

O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, observado a ordem cronológica: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte. Caso a data caia em final de semana ou feriado bancário, o pagamento será adiado para o dia útil seguinte.

A garantia será conforme termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira deverão ser comprovadas conforme exigências do edital e seus anexos.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, em conformidade com os arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Não haverá necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).

O fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com as necessidades da administração, mediante solicitação prévia, contendo quantitativos, locais, datas e horários de entrega. O objeto desta licitação deverá ser entregue e/ou executado de acordo com as solicitações da secretaria requisitante, em até 2 dois dias, contados a partir do respectivo pedido.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 12 doze meses para as aquisições de concreto usinado fck 30 mpa e cbuq faixa c asfalto, contados a partir da data do recebimento do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerando o menor dispêndio para a administração.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10 dez por cento do valor do contrato ou instrumento equivalente. A inexecução total ou parcial do objeto pode acarretar advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com as necessidades da administração, mediante solicitação prévia, contendo quantitativos, locais, datas e horários de entrega. O objeto desta licitação deverá ser entregue e/ou executado de acordo com as solicitações da secretaria requisitante, em até 2 dois dias, contados a partir do respectivo pedido.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 12 doze meses para as aquisições de concreto usinado fck 30 mpa e cbuq faixa c asfalto, contados a partir da data do recebimento do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerando o menor dispêndio para a administração.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10 dez por cento do valor do contrato ou instrumento equivalente. A inexecução total ou parcial do objeto pode acarretar advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00.