O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de organização, assessoria, cerimonial, produção, decoração e cenografia para eventos municipais. O valor estimado é de R$ ****,16. A abertura das propostas ocorrerá em 21 de maio de 2026. O contrato terá duração de até 6 meses. As penalidades para descumprimento incluem advertência, multa e suspensão do direito de licitar. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O contrato terá duração de até 6 seis meses, contados da data de sua assinatura, prazo suficiente para abranger as fases de planejamento, aprovação de projetos, fornecimento antecipado de itens, execução dos eventos 10, 11 e 12 de junho de 2026 e entrega dos produtos audiovisuais.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente e responsável pela secretaria requisitante, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicadas pelo contratado em sua proposta comercial. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
A contratada prestará garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 96 e 98 da lei no 14. 133/2021, no prazo máximo de 10 dez dias úteis da assinatura do contrato, como condição para emissão da ordem de serviço.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado o menor preço global.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
O licitante vencedor ficará passível da aplicação das sanções e penalidades previstas na lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município de Itajaí, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou solicitar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
R$ ****,16
