Licitações de Comunitario

O prazo de execução dos serviços não poderá ser superior ao explicitado no cronograma físico financeiro, contados a partir da ciência na ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os, o qual n�o poder� ser superior a ao explicitado no cronograma f�sico financeiro, contados a partir da ci�ncia na ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, conforme lei no 14. 133/2021, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro que presta serviços ao município, após solicitação da contratada. o pagamento ser� efetuado a crit�rio da administra��o p�blica, por meio de dep�sito banc�rio em conta corrente da contratada, conforme lei no ****, a partir da apresenta��o da nota fiscal com base na medi��o feita pelo engenheiro que presta servi�os ao munic�pio, ap�s solicita��o da contratada.

Comprovante de recolhimento de garantia de proposta na importância de R$ ****,58 (sete mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 1% do valor estimado da licitação, nos termos do artigo 58, §1º, da lei 14. 133/2021, em qualquer uma de suas modalidades (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização). comprovante de recolhimento de garantia de proposta na import�ncia de r ****, 58 sete mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos, correspondente a 1, 0 do valor estimado da licita��o, nos termos do artigo 58 1, da lei ****, em qualquer uma de suas modalidades, conforme a seguir:

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global, conforme as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, deverão ser apresentados diversos documentos conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica, entre outros. n�o ocorrendo inabilita��o, a documenta��o de habilita��o do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar ser� verificada, documentos que comprovem os requisitos legais para a habilita��o jur�dica, qualifica��o econ�mico financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o t�cnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.

O prazo para interposição de recurso é de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação. caber� recurso no prazo de 15 quinze dias �te

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e leis federais no ****.

Exigência de garantia de proposta sim.

Critério de julgamento: menor preço.

A fase de habilitação não antecede as fases de apresentação de propostas e lances, os documentos de habilitação somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

Apresentação de amostras: não.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar valores manifestamente inexequíveis.

Valor total estimado: R$ ****,86.

O prazo de execução dos serviços não poderá ser superior ao explicitado no cronograma físico financeiro, contados a partir da ciência na ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os, o qual n�o poder� ser superior a ao explicitado no cronograma f�sico financeiro, contados a partir da ci�ncia na ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, conforme lei no 14. 133/2021, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro que presta serviços ao município, após solicitação da contratada. o pagamento ser� efetuado a crit�rio da administra��o p�blica, por meio de dep�sito banc�rio em conta corrente da contratada, conforme lei no ****, a partir da apresenta��o da nota fiscal com base na medi��o feita pelo engenheiro que presta servi�os ao munic�pio, ap�s solicita��o da contratada.

Comprovante de recolhimento de garantia de proposta na importância de R$ ****,58 (sete mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 1% do valor estimado da licitação, nos termos do artigo 58, §1º, da lei 14. 133/2021, em qualquer uma de suas modalidades (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização). comprovante de recolhimento de garantia de proposta na import�ncia de r ****, 58 sete mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos, correspondente a 1, 0 do valor estimado da licita��o, nos termos do artigo 58 1, da lei ****, em qualquer uma de suas modalidades, conforme a seguir:

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global, conforme as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, deverão ser apresentados diversos documentos conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica, entre outros. n�o ocorrendo inabilita��o, a documenta��o de habilita��o do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar ser� verificada, documentos que comprovem os requisitos legais para a habilita��o jur�dica, qualifica��o econ�mico financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o t�cnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.

O prazo para interposição de recurso é de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação. caber� recurso no prazo de 15 quinze dias �te

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e leis federais no ****.

O julgamento será realizado a partir das 08:00 h até 14:00 h em 30/07/2026.