Licitações de Gases Quimicos

O critério de julgamento adotado é a média, com filtro aplicado no período de 12 meses. m�todo de c�lculo adotado: m�dia filtro aplicado per�odo: 12 meses

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O tipo de licitação é menor preço por item.

O valor total estimado é de R ****, 00 cento e quinze mil, seiscentos reais.

A entrega deverá ocorrer dentro do prazo máximo de 10 dias após a solicitação formal da contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Deverá ser assegurada garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, com condições de troca/substituição pelo fornecedor.

Caso a administração opte pela divulgação do aviso para receber propostas adicionais, o critério de julgamento será menor preço por item, observada a aderência técnica e as condições de entrega, garantia e assistência.

A habilitação jurídica exigirá a apresentação de diversos documentos, como inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, FGTS, e declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, ou apresentar declaração ou documentação inidônea. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A inadimplência do contratado em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferirá à administração a responsabilidade pelo seu pagamento e não poderá onerar o objeto do contrato.

A contratada deverá efetuar a entrega dos materiais no prazo de 20 dias, após o envio da ordem de compras, prorrogável uma única vez por igual período, mediante motivo justificado e aceito pelo município.

O pagamento será efetuado após a comprovação do fornecimento do objeto e apresentação da nota fiscal atestada, sem correção monetária, no prazo estipulado no anexo I (termo de referência).

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá registro comercial ou ato constitutivo, prova de regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica com atestado de capacidade e qualificação econômico-financeira com certidão negativa de falência.

As penalidades incluem advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor do contrato ou parcela remanescente), impedimento de participar em licitação e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não anexação dos documentos de habilitação, conforme exigido no edital, implicará em inabilitação automática da licitante.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento. O pagamento ser� efetuado na forma de cr�dito em conta corrente da licitante vencedora no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias corridos, contados da certifica��o da nota fiscal eletr�nica pelos gestores do contrato, que dever� ser emitida ap�s recebimento.

Será utilizado o modo de disputa aberto e fechado, em que os licitantes conforme lei **** utilizado o modo de disputa aberto e fechado, em que os licitantes conforme lei ****.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o

O valor máximo estimado da licitação é de: R ****,00 cento e quinze mil, seiscentos reais. O valor m�ximo estimado da licita��o � de: r ****, 00 cento e quinze mil, seiscentos reais