O edital prevê a contratação de uma instituição financeira para prestação de serviços bancários ao poder público executivo municipal. A sessão pública ocorrerá em 13/04/2026 às 14:00. O critério de julgamento será o maior lance ou oferta, com modo de disputa aberto. A participação é permitida a interessados previamente credenciados no sistema eletrônico do município. Há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, mas não haverá cota reservada. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fase de julgamento, habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação e pedidos de esclarecimento. O prazo de validade da proposta não deve ser inferior a 60 dias. O contrato terá vigência de 60 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega será de acordo com termo de referência.
O edital detalha as condições de pagamento, incluindo a centralização e processamento de créditos da folha de pagamento, e a prestação de serviços bancários sem ônus para a contratante.
O edital menciona do preenchimento e da garantia da proposta mas não especifica o valor ou tipo de garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o maior lance ou oferta.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital menciona a necessidade de apresentação de amostra em alguns casos, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor mínimo da contratação é de R$ ****,00.
