Licitações de Mecanica Maquinas Pesadas

O prazo de entrega do objeto deverá ser de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, no prazo de 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela empresa, ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

O pagamento será efetuado em no máximo 30 trinta dias após a manifestação favorável do setor fiscalizador na nota fiscal eletrônica nfe apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação.

Na falta do objeto licitado, a empresa ganhadora dos items assume a responsabilidade de entregar o produtomateriais independentemente de ter em estoque ou não.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total da contratação está estimado em R ****,50.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 05 cinco dias corridos após a solicitação.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, a contar da liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital prevê que a licitante deverá apresentar a documentação exigida no item 9 do termo de referência, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O edital prevê que o descumprimento das obrigações sujeita a contratada às sanções do art. 156 da lei no 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que não será exigido amostra.

O edital prevê que o valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa contratada deverá fornecer o produto/serviço em até 03 dias úteis para serviços comuns e atendimento prioritário no prazo de 24 horas para casos emergenciais após a solicitação no município de Quitandinha, sem custo de frete ou qualquer outro encargo.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante transferência eletrônica diretamente na conta bancária da contratada, em até 30 dias após liquidação, mediante o recebimento da nota fiscal e devidamente aceito o objeto do presente pregão pelo representante do município solicitante do objeto.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor) e que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica financeira deverá ser apresentada, com detalhamento dos requisitos para cada categoria.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa de mora diária, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 156 da lei federal n. º 14. 133/2021 e arts. 193 e seguintes do decreto municipal n. º 01/2024.

O edital prevê que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que, até 03 (três) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e providências sobre o ato convocatório deste pregão, ou impugná-lo no mesmo prazo antes da data fixada.

O edital prevê que o valor total estimado dos objetos será de R$ ****,08 (dois milhões, cento e dezenove mil, seiscentos e dezenove reais e oito centavos).