Licitação para aquisição de veículo de transporte sanitário com acessibilidade para o município de Piedade de Ponte Nova. O pregão eletrônico ocorrerá em 06/08/2026 às 09:00. O edital e anexos estão disponíveis no site do município. A participação é restrita a ME/EPP. O critério de julgamento é o de menor preço. A proposta deve ter validade de 60 dias.
O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n 14. 133/2021 e regulamentos municipais. O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.
A critério do município, poderá ser exigida garantia, com modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A critério do município poderá ser exigida garantia, mediante indicação no anexo i cee 26.
O critério de julgamento será o de menor preço. O critério de julgamento previsto no anexo i cee 15.
A habilitação será verificada após o aceite da proposta vencedora, com a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 02 duas horas definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente. . . os documentos de habilitação.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021. Serão aplicadas as sanções administrativas nas seguintes hipóteses: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade para licitar ou contratar, multa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****/2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
A apresentação de declaração falsa, a não manutenção da proposta, a não celebração do contrato ou a não entrega de documentação exigida podem levar à desqualificação e sanções. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.