Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae
Lote 22: MORANGO CONGELADO - convencional ou ecológico, novo, grau médio de amadurecimento, com casca sã, limpo, sem rupturas. Congelado em embalagem fechada, resistente, contendo 1 kg, com tampa ou proteção plástica, identificação do produtor, data de embalagem e peso.
Lote 23: MORANGO IN NATURA - convencional ou ecológico, novo, grau médio de amadurecimento, com casca sã, limpo, sem rupturas. Em embalagem fechada, resistente, contendo 1 kg, com tampa ou proteção plástica, identificação do produtor, data de embalagem e peso.
Edital para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o PNAE, com credenciamento. Prazo para entrega de documentação de habilitação e projeto de venda de 03/06/2025 a 24/06/2025. Abertura dos envelopes às 09h00min do dia 24 de junho de 2025. Critérios de seleção priorizam fornecedores locais, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, fornecedores orgânicos e agro-ecológicos, grupos formais sobre informais e individuais, e porcentagem de agricultores
familiares em grupos formais. Exigência de amostras dos produtos. Entrega dos produtos nas escolas municipais ou na sede da secretaria municipal de educação, conforme solicitação do setor da alimentação escolar. Pagamento em até 15 dias úteis do mês subsequente do recebimento dos produtos. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de projeto de venda, modelo de declaração de produção própria, atendimento aos requisitos de habilitação, termo de recebimento da
agricultura familiar, minuta contratual. Limite individual de venda de R$ ****,00 por agricultor
familiar/ano/entidade executora.