Licitações de Agronomia

O leiloeiro receberá 5% sobre o valor das vendas.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

A distribuição dos serviços será realizada por sorteio público.

A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAf.

As sanções incluem advertência, multa e rescisão do termo.

O prazo recursal é de 3 dias úteis.

O valor estimado da contratação será baseado em credenciamento aberto.

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e na ata de registro de preços, anexos i e ii deste edital.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento adotado será o previsto no aviso de licitação, conforme definido neste edital e seus anexos.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, deverá ser anexada na plataforma bnc.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Em caso de prestação de serviços, é facultado e recomendável a realização de vistoria nos locais onde serão executados os serviços, ocasião em que serão sanadas as dúvidas porventura existentes, não cabendo nenhuma alegação posterior por desconhecimento das condições locais.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O prazo para impugnar o aviso de dispensa eletrônica é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura.

O valor total da contratação é r ****,13.