O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de recargas de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e manômetros para a rede pública municipal de saúde. As propostas podem ser enviadas até 06/04/2026. A licitação será realizada em lote único, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado total é de R$ ****,80. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. Não há exigência de garantia de execução. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O fornecimento dos insumos ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal de saúde, devendo a contratada realizar a entrega no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas contadas a partir do recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de envio de amostra.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O custo estimado total da contratação é de R ****,80 trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos.
