O objeto da licitação é a contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal em Ibipeba, Bahia. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A vistoria prévia é obrigatória. A seleção do prestador será por concorrência, sob forma eletrônica, com critério de julgamento por valor global. A garantia da contratação será exigida. A execução dos serviços deve seguir as especificações do termo de referência. O pagamento será realizado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de aceitabilidade de preços será: valor global: conforme valor estimado da contratação.
Para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os seguintes requisitos.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Todo o material a ser adquirido para a execução do objeto, deverá ser previamente apresentado à fiscalização para análise e aprovação por meio de amostra múltipla, em tempo hábil para que, caso a utilização do mesmo seja vetada, sua reposição não venha a afetar o cronograma preestabelecido.
O valor máximo aceitável para a presente contratação terá caráter sigiloso, conforme disposto no art. 24 da lei ****.