Licitações de Comunicacoes

O edital prevê que a contratada deverá prestar o serviço objeto da contratação conforme determinações deste termo de referência, orientações, locais e prazos especificados na ordem de serviço enviada pela contratante. O prazo de pagamento será em até 12 dias após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal.

O pagamento será efetuado em até 12 dias, após a execução do objeto e recebimento da nota fiscal juntamente com os dados bancários no email compras@cbde. org. br.

Todos os materiais/serviços ofertados deverão atender à lei nº 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor e às demais legislações pertinentes no que não contrariar este termo. O prazo de substituição/correção dos produtos/serviços fornecidos que apresentarem vícios e/ou defeitos deverá ser no prazo máximo de 02 duas horas ou outro definido pela fiscalização conforme a natureza do serviço, contados da notificação.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória, suspensão temporária para participar de processos seletivos e declaração de inidoneidade para contratar com a CBDE.

O edital especifica que a amostra é SIM.

O ato convocatório poderá ser impugnado, no todo ou em parte, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

O valor estimado total é de R$ ****,26.

O edital prevê que a contratada terá o prazo de 60 sessenta dias após a assinatura do contrato administrativo para a implementação de, no mínimo, 60 sessenta por cento do objeto.

O pagamento será realizado mensalmente em até 30 trinta dias após o aceite formal da fiscalização e emissão das notas fiscais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será comprovada por meio de documentos fiscais, sociais, trabalhistas, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Portaria SAE 025/2024.

A visita técnica é opcional, mas recomendada para que a licitante tenha pleno conhecimento dos locais de prestação dos serviços.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.

O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias corridos para os cursos de capacitação.

O edital informa que Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021 para as multas.

O edital prevê que O prazo de entrega do objeto é de 20 vinte dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que A liquidação será efetuada no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados da data da entrega definitiva do produto e respectivo aceite da arespcj.

O edital estabelece que Deverá ser observada a garantia legal estabelecida pelo artigo 26 do código de defesa do consumidor, correspondente a 90 noventa dias, e garantia do fabricante de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do produto ou do surgimento do defeito, em se tratando de vício oculto.

O edital especifica que A aquisição deverá ser realizada sob o critério de julgamento de menor preço.

O edital lista os documentos para habilitação, incluindo ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ/CPF, e certidão negativa no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas.

O edital menciona que O fornecedor poderá ser responsabilizado administrativamente pela prática de quaisquer das infrações descritas no artigo 155 da lei n ****, aplicandose lhe as sanções descritas no 156 da referida lei, segundo o procedimento disposto na resolução arespcj n ****.

O edital informa que Estimase o custo total da contratação em r ****, 50 quinze mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos, conforme valores estimados.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação, equivalente a R$ ****,03. Será exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura, devendo agendar a visita pelo telefone **** 046 ****.

Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,49.