Licitações de Captacao

O contrato terá vigência de 90 dias, contados a partir da sua assinatura e emissão de ordem de serviços, com prazo de execução baseado nos cronogramas físico-financeiros.

A empresa deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, correspondente a 1% do valor estimado para a contratação, R$ ****,00.

O critério de julgamento será por menor preço.

A vencedora do certame deverá comprovar todas as exigências de habilitação previstas de forma detalhada no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira, técnica operacional e técnico-profissional.

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei e neste edital.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,23.

A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação e será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. a garantia de proposta não poderá ser superior a 1 um por cento do valor estimadopara a contratação. a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa o licitantecontratado que cometer quaisquer das condutasprevistas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão. qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de formaclara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciólo até 03 três dias úteis antes da datafixada para a realização da sessão pública de pregão.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais e a falsidade de declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta podem ensejar desclassificação ou sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação. e a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará olicitante às sanções previstas na lei no ****.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,09.

O prazo para entrega do objeto será conforme disposto no Anexo I deste edital.

As formas, condições e prazos de pagamento serão conforme disposto no Anexo I deste edital.

Não haverá garantia de execução contratual, conforme disposto no Anexo I deste edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote único.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.