Licitações de Captacao

Os produtos deverão ser entregues em 1 (uma) parcela, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente. os produtos do objeto deste termo de referência deverão ser entregues em 1 uma parcela, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente indicada pelo contratado, em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços, com apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente indicada pelo contratado, em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, com apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômicofinanceira e A  habilitação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,98. r ****, 98 cento e quatorze mil trezentos e noventa e um reais para contratação e noventa e oito centavos

O fornecimento deverá incluir termo de garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a possibilidade de substituição por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de ****, 00 trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais.

As condições de pagamento aplicáveis à presente contratação estão integralmente descritas no termo de referência, documento que constitui parte integrante e indissociável deste edital, nos termos da lei no 14. 133/2021.

Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor da permissão onerosa de uso de bem público adjudicada, a ser apresentada como condição para a assinatura do contrato. A garantia permanecerá válida durante toda a vigência da permissão e somente será liberada após o cumprimento integral das obrigações.

O critério de julgamento adotado será o de maior oferta, sagrando-se vencedora a licitante que, atendidos os requisitos, apresentar a maior oferta financeira pela permissão onerosa de uso de bem público.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O fornecedor classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar os documentos de habilitação exigidos.

As sanções administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais encontram-se estabelecidas no termo de referência, o qual integra este edital como anexo vinculante.

A realização de vistoria técnica será facultativa. Os licitantes poderão visitar a área destinada à implantação do camarote oficial mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências do edital ou termo de referência, apresentar vícios insanáveis, preço inexequível, ou deixar de apresentar documentos solicitados para comprovação da exequibilidade.

O valor inicial estimado da outorga será de R$ ****,00.

O início da execução do objeto será em 10 dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O fornecedor será selecionado pela modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,13.