Licitações Três Barras Do Paraná - PR

O prazo para entrega e instalação dos equipamentos será de até 5 cinco dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos/serviços e a conferência da quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços unitários apresentados na proposta.

O edital prevê que a adjudicatária garantirá a qualidade dos materiais obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com o apresentado na proposta.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

Como requisito para a participação na licitação, a licitante deverá manifestar, através de declarações, que cumpre os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências previstas neste edital e que a empresa está enquadrada no regime de microempresa ME eou empresa de pequeno porte epp.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de impugnações e requerimentos de esclarecimentos sobre o ato convocatório da concorrência e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado para esta licitação são os valores fixados no termo de referência anexo i, sendo que o valor total do investimento soma a importância de r ****, 00 seiscentos e vinte e oito mil setecentos e setenta e seis reais.

O edital estabelece que o prazo de entrega dos produtos está estabelecido no item 14 do termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtosserviços objeto do contrato e a conferência da quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços unitários apresentados na proposta, e mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada dos seguintes documentos: a atestado de recebimento expedido pelo órgão solicitante, assinado pelo gestor e pelos fiscais do contrato b comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

O edital diz que o critério de julgamento adotado será o de menor preço do lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital exige documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: a advertência, sendo aplicado exclusivamente pela infração administrativa de inexecução parcial do contrato, quando não se justificar imposição de penalidade mais grave b multa, no valor de 0, 5 meio por cento sobre o valor total do contrato, por dia de atraso eou por descumprimento de obrigações fixadas neste edital e em seus anexos, limitados a 30 trinta por cento do valor contratual, sendo que a multa tem de ser recolhida pelo fornecedor no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da comunicação pelo município de três barras do paraná c impedimento de licitar e contratar, sendo aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do artigo 155 da lei n ****, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sendo aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos viii, ix, x, xi e xii do caput do artigo 155 da lei n ****, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos ii, iii, iv, v, vi e vii do caput do referido artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no 4 deste artigo, e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital diz que o município de três barras do paraná se reserva o direito de solicitar ao licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de amostras de pelo menos uma unidade de cada item ofertado, nos casos em que o produto não for de marca previamente aprovada.

O edital informa que é facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos e impugnações sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor máximo estimado para esta licitação são os valores fixados no termo de referência anexo i, sendo que o valor total do investimento soma a importância de r ****, 00 cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais.

O prazo de entrega dos produtos está estabelecido no item 9 do termo de referência, anexo a este edital.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos/serviços objeto do contrato e a conferência da quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços unitários apresentados na proposta, e mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada dos seguintes documentos: a atestado de recebimento expedido pelo órgão solicitante b comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

O licitante vencedor deverá entregar os produtos/serviços objeto desta licitação de acordo com as necessidades da administração pública, conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo i.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote conforme definido neste edital e seus anexos.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou futura contratação, mediante consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br e no cadastro de impedidos de licitar do tribunal de contas do estado do paraná tcepr: http:servicos. tce. pr. gov. brtceprmunicipalailconsultarimpedidosweb. aspx.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos e impugnações sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado para esta licitação são os valores fixados no termo de referência anexo i, sendo que o valor total do investimento soma a importância de r ****, 00 setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos está estabelecido no item 14 do termo de referência, anexo a este edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtosserviços objeto do contrato e a conferência da quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços unitários apresentados na proposta, e mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada dos seguintes documentos: a atestado de recebimento expedido pelo órgão solicitante, assinado pelo gestor e pelos fiscais do contrato b comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço do lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que como requisito para a participação na licitação, a licitante deverá manifestar, através de declarações, que cumpre os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências previstas neste edital e, quando for o caso, que a empresa está enquadrada no regime de microempresa me eou empresa de pequeno porte epp.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato; dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; dar causa à inexecução total do contrato; deixar de entregar a documentação exigida para o certame; não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato; fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital informa que o município de três barras do paraná se reserva o direito de solicitar ao licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de amostras de pelo menos uma unidade de cada item ofertado, nos casos em que o produto não for de marca previamente aprovada.

O edital informa que é facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos e impugnações sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor máximo estimado para esta licitação são os valores fixados no termo de referência anexo i, sendo que o valor total do investimento soma a importância de r ****, 00 cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais.