O edital trata da contratação de empresa para confecção de figurinos para apresentações culturais. As propostas serão recebidas até 12/11/2025, com abertura da sessão no mesmo dia. O critério de julgamento é menor preço por item e lote. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. As impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de garantia contratual é de, no mínimo, 90 dias.
O prazo máximo para a execução do serviço será definido de acordo com a autorização de fornecimento emitida pela fundaci. O prazo será contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento pela empresa contratada.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto com nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável pelo recebimento.
O prazo de garantia contratual do serviço será de, no mínimo, 90 dias, conforme lei federal n 8. 078/90.
O certame será julgado pelos critérios de menor preço por item e por lote, conforme detalhamento no termo de referência e quadro de itens anexo i.
O licitante vencedor deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital no campo documentos, no prazo máximo de 2 duas horas, improrrogável, a contar da solicitação, via chat, do pregoeiro.
Aplicam-se as previstas na lei n 14. 133/2021 nova lei de licitações. Incluem descumprimento de prazos, especificações ou entrega de peças com qualidade inferior.
Para o presente certame não será exigido a apresentação de amostra.
As impugnações contra o ato convocatório deverão ser protocoladas até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da despesa é de R$ ****,00 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
