Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para obras de requalificação de espaços públicos em seis lotes. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Abertura das propostas em 26/06/2026. Endereço para entrega de envelopes: R. Lino Coutinho, 444, Ipiranga, São Paulo - SP. Valor global estimado: R$ ****,61. Vistoria técnica facultativa. Prazo de execução varia por lote (60 a 150 dias). Vigência contratual de 24 meses.
Os prazos máximos de execução dos serviços para cada lote são: Lote 01: 150 dias; Lote 02: 120 dias; Lote 03: 60 dias; Lote 04: 90 dias; Lote 05: 90 dias; Lote 06: 60 dias. o prazo de execu��o ser� aquele previsto individualmente para cada lote.
A garantia da proposta corresponderá a 1% do valor estimado do lote. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato, com vigência mínima correspondente ao prazo de execução acrescido de 150 dias. a contratada dever� prestar garantia contratual previamente � lavratura do termo contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global por lote.
A habilitação envolve a comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica da empresa e profissional, e declarações diversas. o envelope no 01 habilita��o, devidamente identificado, dever� conter os documentos relativos � habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica e declara��es.
São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar. s�o aplic�veis �s licitantes e � contratada as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i, da lei federal no ****.
A vistoria técnica é facultativa, mas o licitante deve manifestar formalmente sua opção. a realiza��o da vistoria � facultativa.
Os pedidos de esclarecimento e impugnação deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. os pedidos de esclarecimento e impugna��o dever�o ser protocolados at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, divergências técnicas ou desconformidade com o edital podem levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis.
O valor global máximo estimado da contratação é de R$ ****,61. o valor global m�ximo estimado da presente contrata��o importa em r ****, 61.