Licitações para Custodia

Lote 1: fornecimento de 01 ( uma) Estação de Transferência de Custódia - ETC Termope ( classe 300#), conforme especificado no Anexo Q4- Memorial Descritivo

O edital solicita o fornecimento de uma estação de transferência de custódia (ETC Termope). A participação é ampla, mas consórcio é vedado. O valor estimado é sigiloso. O critério de julgamento é o menor preço global. O processo licitatório é eletrônico, no site www. ***. *. * licitante é responsável por verificar todos os documentos do edital e seus anexos. O edital exige a apresentação de proposta de preços (com prazo de validade de 60 dias), planilha de preços unitários (PPU), e documentação de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo registro na Junta Comercial, certidões negativas de débitos trabalhistas e previdenciários, e comprovação de qualificação técnica e econômico-financeira. O edital prevê a possibilidade de negociação de preços após a etapa de lances, se a proposta do licitante melhor classificado estiver acima do valor estimado. O edital também descreve o procedimento de recurso contra o julgamento da cpl, com prazos e formas de apresentação. O edital especifica o prazo de 10 dias úteis para assinatura do contrato após a homologação. O edital permite impugnação ao edital em até 2 dias úteis antes da data de abertura das propostas. O edital descreve as penalidades por infrações administrativas, incluindo advertência, multa e suspensão do direito de participar de licitações. O edital lista os anexos ao edital, como memorial descritivo, modelos de declarações, planilhas de preços, minuta de contrato, etc.

Lote 5: ESTANTE COM BAÚS EM MDF REVESTIVO EM LAMINADO COM 9 BAUS ESTANTE ORGANIZADORA COM OITO CAIXAS: Estrutura em MDF 15mm cor branco textura. Acabamento das bordas com lâmina cor branco. Oito nichos abertos para acomodação de caixa plástica tamanho 19, 8 litros. ? ? Pés em tubo de aço 1 ( parede 1, 20mm) com ponteiras internas e acabamento com pintura cor cinza. Dimensões: **** ( AxLxP). Apresentar junto à proposta de preços, em nome do fabricante do mobiliário, o Certificado de Conformidade do Sistema de Gestão de Qualidade, emitido pela Assoc. Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT) cuja Certificadora esteja enquadrada no escopo para certificar o SGQ. O Certificado deverá conter o Selo do Inmetro. Certificado de Cadeia de Custódia para produtos de madeira ( FSC), emitido por certificador reconhecido nacional ou internacionalmente em nome do fabricante do mobiliário, em atendimento ao Decreto n? 7. 746/2012, para fins de comprovação das diretrizes de sustentabilidade nas contratações, não sendo aceito em nome de terceiros. Certificado de Conformidade de Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas, emitido pela ABNT com o seu respectivo símbolo, conforme modelo de certificação 6 e PE- 289, atendendo aos requisitos aplicáveis das seguintes Normas acompanhado dos relatórios de ensaio atualizados, cuja referência ( numeração) esteja relacionada no Certificado: ABNT NBR ****: 2023 Grau de Corrosão e Empo lamento por exposição à névoa salina, 336 e **** horas ( complementar), resultado Ri0/d0/t0; ABNT NBR ****: **** e ASTM D ****: 2020 Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas; ABNT NBR ****: **** Versão Corrigida: **** Determinação da aderência da tinta; ABNT NBR ****: 2015 Grau de Corrosão e Empo lamento por exposição à atmosfera úmida saturada, 360 e **** horas ( complementar), resultado Ri0/d0/t0; ABNT NBR ****: **** Grau de Corrosão e Empo lamento por exposição ao dióxido de enxofre, 10 e 15 ciclos ( complementar), resultado Ri0/d0/t0; ASTM D ****: 202
Lote 6: ARMÁRIO ALTO MULTIUSO COLORIDO EM MDF REVESTIDO COM LAMINADO MEDINDO **** : Estrutura em MDF 15mm revestido em melamínico branco. Fundo da parte superior em MDF 3mm e fundo da parte inferior em MDF 15mm. Parte inferior com quatro sapatas reguláveis 5/16 com suporte ( U). Nove portas revestidas em melamínico textura colorido com puxadores individuais. Dimensões: **** ( AxLxP). Acompanham dois baús medidas **** ( AxLxP) em MDF 15mm revestido na parte interna em laminado BP texturizado branco e parte externa revestido em laminado de alta pressão texturizado cor laranja. ? ? Sistema de montagem do corpo por tambor de giro BIGFIX ****, parafuso de montagem rápida 34, 5mm e tampas plásticas de acabamento em polietileno. Para maior resistência na montagem usamos tarugo de madeira 8x40mm ( intercalado com parafusos). Na base dos baús, quatro rodízios de 75mm de altura, fixados no móvel através de parafusos auto atarraxastes. Apresentar junto à proposta de preços, em nome do fabricante do mobiliário, o Certificado de Conformidade do Sistema de Gestão de Qualidade, emitido pela Assoc. Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT) cuja Certificadora esteja enquadrada no escopo para certificar o SGQ. O Certificado deverá conter o Selo do Inmetro. Certificado de Cadeia de Custódia para produtos de madeira ( FSC), emitido por certificador reconhecido nacional ou internacionalmente em nome do fabricante do mobiliário, em atendimento ao Decreto n? 7. 746/2012, para fins de comprovação das diretrizes de sustentabilidade nas contratações, não sendo aceito em nome de terceiros

Processo n 18213/2025 referente a dispensa de licitação 351/2025 para aquisição de móveis para o CMEI. Publicado no portal nacional de contratações públicas (PNCP) em 23/07/2025.

A licitação visa a aquisição de lacres de segurança para identificação de cadáveres, com valor estimado em R$ ****,00. O objeto da contratação não se enquadra como bem de luxo. O fornecedor deverá apresentar proposta com validade mínima de 90 dias, acompanhada de folders e catálogos. A entrega será realizada na célula de registro de controle patrimonial da SDS, localizada na Rua Coelho Leite, n 393, Santo Amaro, Recife/PE, em horário comercial, no prazo de até 30 dias após a notificação da emissão da ordem de fornecimento. O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. A contratação é por dispensa de licitação, conforme o art. 75, inciso II da Lei n 14. 133/21, para valores inferiores a R$ ****,59. A contratação será formalizada por instrumento hábil, dispensando a celebração de instrumento contratual. A contratada deverá cumprir todas as obrigações constantes do termo de referência, de seus anexos e da proposta apresentada, incluindo o prazo de entrega, a forma de entrega e a documentação necessária.