A licitação é para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas CEO. O prazo de execução da obra é de 8 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema BNC. É exigida garantia de proposta no valor de 1% do total estimado. A abertura da sessão pública será em 26 de março de 2026. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra e vigência do contrato será de 08 oito meses, contados a partir da primeira ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias a contar da aprovação da medição pela fiscalização de engenharia e gigovcaixa com a apresentação da respectiva nota fiscal.
A contratação conta com garantia de execução, na modalidade concorrência pública, em valor correspondente a 5 do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo engenheiro fiscal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para este certame será de R$ ****,84.
