Licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de um espaço esportivo comunitário no município de Irá/BA. O edital e seus anexos estão disponíveis online. O recebimento das propostas inicia em 26/06/2026 e a sessão pública inicia em 03/07/2026. A licitação será em lote único. A participação é permitida a interessados credenciados no sistema do Banco do Brasil. São vedadas subcontratações parciais sem anuência, associações, cessões ou transferências do contrato. A lei que rege a licitação é a Federal nº 14. 133/2021.
O prazo de execução é de 04 quatro meses contados a partir da emissão da O. S. (ordem de serviço), conforme projeto, cumprindo o cronograma de execução. o prazo de execu��o � de 04 quatro meses contados a partir da emiss�o da o. s ordem de servi�o, conforme projeto, cumprindo o cronograma de execu��o.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias da apresenta��o da nota fiscal emitida conforme legisla��o vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou servi�os e aceite final do contratante.
A garantia de proposta deve ser prestada no valor de 1% do valor estimado para a contratação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. a garantia de proposta dever� ser prestada no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o. i a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado da assinaturado contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global e o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
A habilitação será verificada por meio do site eletrônico www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do siteeletr�nico https:licitacoese2. bb. com. braopinterestaticorelativa do fundo de garantia por tempo de servi�o fgts, e certid�o negativa ded�bitos trabalhistas, conforme exig�ncia da lei ****, de ****.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e garantida a ampla defesa. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ****/2021. at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder� impugnar este editalpor irregularidade na aplica��o da lei **** de 2021.
A apresentação de declaração falsa sobre os requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leino ****, de 2021, e neste edital.
