O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica em Igaporã, Bahia. A abertura das propostas e início da disputa de preços será em 12/12/2025. A participação é por meio de concorrência eletrônica. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total da contratação é de R$ ****,86. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução dos serviços será de 3 meses.
O prazo de execução dos serviços será de 03 três meses, a contar da ordem de início de serviço, que será emitida após a autorização pelo prefeito municipal.
Nos termos do artigo 58 da lei 14. 133/21, será exigido, no momento de apresentação da proposta inicial, como requisito de pré-habilitação, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no percentual de 1 um por cento do valor estimado.
O critério de julgamento é menor preço global.
Em obediência ao princípio da celeridade processual, os licitantes apresentarão os documentos de habilitação elencados no edital juntamente com a proposta inicial.
A licitante poderá vistoriar os locais onde serão executados os serviços até o penúltimo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento de horário junto a secretaria de infraestrutura e serviços públicos pelo telefone 77 ****, da qual será emitido atestado de visita ao local da obra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 86 um milhão cento e doze mil e novecentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos.
