A Caixa Econômica Federal realiza licitação na modalidade Licitação Caixa, tipo Melhor Técnica, para contratar até 5 (cinco) empresas especializadas em serviços de publicidade. O objeto abrange o estudo, planejamento, criação, execução e distribuição de publicidade para a Caixa e seu conglomerado, incluindo atividades complementares como pesquisas de mercado e produção de conteúdo digital. As propostas técnicas e de preço devem ser enviadas eletronicamente. O credenciamento e a participação no certame exigem cadastro prévio no portal de licitações da Caixa. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, os critérios de julgamento das propostas técnicas, a forma de pagamento, as garantias contratuais, as sanções administrativas e as disposições finais. O prazo para impugnação do edital é até 5 dias úteis antes da sessão pública, e os pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 5 dias úteis antes da sessão pública. A abertura da sessão pública ocorrerá em data e horário especificados no preâmbulo do edital, no endereço eletrônico www. ***. *. *
O prazo para entrega de serviços e peças offline e online será definido pela Caixa no briefing da solicitação/campanha, considerando a urgência e a complexidade da demanda. Solicitações emergenciais poderão ser encaminhadas, com prazos a serem acordados entre a Caixa e as contratadas.
O pagamento será efetuado em até 12 dias úteis após a aceitação dos serviços e verificação do cumprimento das cláusulas contratuais, mediante crédito em conta corrente mantida pela contratada na Caixa. A remuneração inclui descontos padrão de veículos, honorários sobre serviços especializados e sobre criação de formas inovadoras de comunicação.
Os vencedores da licitação deverão prestar garantia de execução do contrato equivalente a 1% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária.
O julgamento das propostas técnicas será realizado por uma subcomissão técnica, com base em quesitos como plano de comunicação publicitária, capacidade de atendimento, repertório e relatos de soluções de problemas de comunicação. A nota mínima para classificação é de 73 pontos.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal federal e cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. A comprovação pode ser feita através do sistema Sicaf.
Pela inexecução total ou parcial do contrato ou atraso injustificado, a contratada estará sujeita a multas, suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa por até 2 anos, e rescisão contratual.
Poderá ser apresentada impugnação ao edital até 5 dias úteis antes da data da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.
A soma das despesas com o contrato resultante desta licitação está estimada em até R$ ****,00 para a vigência de 12 meses.
