Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para urbanização, modernização e requalificação da entrada da cidade de Xique-Xique/BA. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Data de fim de recebimento da proposta: 13/07/2026, às 09:00h. Data da sessão: 13/07/2026, às 09:30h. Sítio eletrônico: bll. org. br. Valor estimado: R$ ****,94. Endereço para informações: Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique/BA. Contato: ***@***. *. *, telefone 74 ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei nº 14. 133/2021, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de concorrência eletrônica por irregularidade na aplicação da Lei nº ****.
A falsidade das declarações de que trata o item 4. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item 5. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,94.
