Licitação para registro de preços de materiais de construção civil, pavimentação, cercamento e tijolos. Critério de julgamento: maior percentual de desconto sobre a tabela SINAPI. Prazo de entrega: até 3 dias úteis para pronta entrega e até 10 dias úteis para itens especiais. Local de entrega: indicado na autorização de fornecimento, podendo ser em qualquer local do município. Garantia dos materiais: mínimo de 90 dias. Pagamento: em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. Vigência da ata: 12 meses. Não será exigida garantia contratual.
Para itens de pronta entrega ou de ampla disponibilidade no mercado, o prazo máximo será de até 3 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Para itens que demandem processo de fabricação, beneficiamento ou preparo específico, o prazo máximo será de até 10 dias úteis. o prazo de entrega dos materiais será definido de acordo com a natureza de cada item, observadas as seguintes condições: 6. 1. 1 Para itens de pronta entrega ou de ampla disponibilidade no mercado, o prazo máximo será de até 3 três dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento af, admitida prorrogação apenas mediante justificativa formal e previamente aceita pela administração. 6. 1. 2 Para itens que demandem processo de fabricação, beneficiamento ou preparo específico, o prazo máximo será de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento af.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos da data do recebimento das notas fiscais correspondentes à execução do serviço ou fornecimento. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos da data do recebimento das notas fiscalis correspondentes à execução do servi�o ou fornecimento, acompanhados de comprova��o da manuten��o das condi��es demonstradas para habilita��o, � vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.
Todos os materiais fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, e o fornecedor deverá garantir os produtos pelo prazo mínimo de 90 dias. odos os materiais fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, de procedência reconhecida e estar em perfeitas condições de conservação e uso, isentos de defeitos de fabricação, avarias, oxidação ou quaisquer outras não conformidades. 7. 2 o fornecedor deverá garantir os produtos pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, nos termos do código de defesa do consumidor, ou por prazo superior, quando houver previsão do fabricante ou norma específica aplicável.
O critério de julgamento será o maior percentual de desconto incidente sobre os preços da tabela SINAPI vigente para o estado de Minas Gerais. o critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto sobre os preços da tabela sinapi vigente para o estado de Minas Gerais.
Os licitantes deverão atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira previstos na lei nº 14. 133/2021, bem como às demais condições estabelecidas no edital. para fins de habilitação, os licitantes deverão atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira previstos na lei no ****, bem como às demais condições estabelecidas no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, nos termos do decreto municipal no ****, de 16 de junho de 2023: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
A administração poderá exigir amostra dos itens ofertados dos licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar, em fase de diligência. para fins de verificação do atendimento às especificações técnicas, a administração poderá exigir amostra dos itens ofertados dos licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar, em fase de diligência, nos termos do art. 41, inciso ii, da lei no ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certamena plataforma bnc.
O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor máximo estimado para a presente contratação é de r ****, 00 um milhão, trezentos e cinquenta mil reais, conformedistribuição por lote/categoria constante neste termo de referência.
