Licitações de Prestacao Contas

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados nos locais indicados pela administração, conforme definido na ordem de serviço, autorização de execução ou instrumento equivalente. O prazo para início da execução dos serviços será com antecedência mínima de 10 dias úteis antes da realização do evento, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço, autorização formal de início ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no contrato ou no termo de referência. O prazo para início da execução dos serviços será com antecedência mínima de 10 dez dias úteis antes da realização do evento, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço, autorização formal de início ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no contrato ou no termo de referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência, b impedimento de licitar e contratar, c declaração de inidoneidade para licitar e contratar, d multa.

O edital indica que para a execução dos serviços de locação de geradores de energia, deverá ser realizada vistoria prévia no local de instalação, quando necessário. Para a execução dos serviços de locação de geradores de energia, deverá ser realizada vistoria prévia no local de instalação, quando necessário, a fim de verificar as condições técnicas, capacidade de carga, pontos de conexão e demais requisitos para adequada operação dos equipamentos.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostras para este certame.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,16. O valor estimado da presente licitação é de r ****,16 duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos, conforme relatório de pesquisa de mercado em anexo.

O edital prevê que A prestação dos serviços contratados deverá ser iniciada imediatamente após a assinatura do contrato. e que compete à contratada cumprir rigorosamente os prazos de entrega.

O edital informa que O pagamento será efetuado mensalmente até o décimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços.

O edital estabelece que o Critério de julgamento: menor preço.

O edital detalha os documentos de habilitação necessários, incluindo estatuto social, comprovante de CNPJ, certidões negativas federais, estaduais e municipais, FGTS, certidão trabalhista, certidão de falência, declaração unificada, atestados de capacidade técnica e comprovação de profissional atuário qualificado.

O edital indica que o Valor total do processo: R ****,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

O objeto desta licitação deverá ser executado de acordo com as especificações e as condições, e nos prazos definidos no termo de referência ou projeto básico, no termo de contrato e na proposta de preço.

O pagamento será efetuado pela tesouraria da cambm, de acordo com a legislação vigente, após recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante, comprovando a entrega do bem de maneira satisfatória.

Para a execução do futuro contrato, decorrente desta licitação, não será exigida prestação de garantia, nos termos da cláusula nona da minuta de contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global por lote único.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, bem como de outros sistemas públicos de consulta, e documentação complementar disposta nas cláusulas seguintes.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará esta, garantida a prévia defesa e o contraditório, às sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis.

Para participação nesta licitação não será exigida a realização de vistoria técnica.

Para esta licitação não será exigida a apresentação de amostras, folders, catálogos, prospectos e/ou manuais.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, a encerrar em 07/05/2026 às 23h59min horário de Brasília-DF, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.