Pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada para licenciamento e outorga de água para poços tubulares profundos no município de Itati/RS. O objeto inclui elaboração de projeto técnico, solicitação de outorga junto ao SIOUTRS e emissão de documento de responsabilidade técnica. A sessão pública ocorrerá em 18/06/2026, com abertura às 13:00. O prazo para envio de propostas é até 18/06/2026, 12:30. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,12. A entrega dos serviços deve ocorrer em até 60 dias após o início, com prazo de 20 dias para início. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e atestação da nota fiscal.
A entrega dos serviços deve ocorrer em até 60 dias entre o começo da prestação do serviço e a entrega do solicitado, com prazo para início dos serviços de 20 dias corridos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias da entrega total dos produtos, contra empenho, após o recebimento e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pelo respectivo fiscal.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e declarações, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A contratada deve apresentar-se no local da obra no prazo máximo de 72 horas, sempre que solicitado, para visita técnica de acompanhamento.
O limite para impugnação é do dia 01/06/2026 a partir das 09:01 horas até o dia 15/06/2026 às 08:59 horas.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,12.