Licitações de Obras Pavimentacao

O contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência até 30 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração, nos termos da legislação. o contrato decorrente da presente licita��o ter� o prazo de vig�ncia at� 30 de novembro de 2026

O pagamento será efetuado 05 dias após a emissão da nota fiscal, laudo de ateste do fiscal responsável e boletim de medição. o pagamento ser� efetuado 05 dias ap�s a emiss�o da nota fiscal, laudo de ateste do fiscal respons�vel e boletim de medi��o

O tipo de julgamento é menor preço. tipo de julgamento: menor pre�o

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional são exigidas. documentos de habilita��opara fins de habilita��onesta concorr�ncia, a licitante vencedora dever� apresentar, dentro do envelope no 2, os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�￵es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�sdias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, sem exequibilidade demonstrada, ou com desconformidade insanável com o edital podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O prazo de execução da obra será de 06 meses contados a partir da ordem de início de serviços e o prazo de vigência do contrato será de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento do valor contratado será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com o prazo de até 30 trinta dias, a contar da liquidação da respectiva fatura, devidamente atestada pelo fiscal técnico designado para o contrato.

A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor total do contrato, a ser apresentada em até 1 mês contado da homologação da licitação.

O tipo de licitação é concorrência por menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

Em caso de inadimplemento de qualquer condição ou cláusula, ou pela inexecução total ou parcial, serão aplicadas multas e/ou sanções, incluindo advertência, multa de até 20% do valor total do contrato e impedimento de contratar com a administração pública.

A vistoria do local objeto deste certame é facultativa, com o acompanhamento de servidor do setor de obras e serviços, mediante prévio agendamento.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

A não realização da visita técnica pressupõe o conhecimento do interessado das condições, impedindo futuros pedidos com esse fundamento.

O valor total estimado é de R$ ****,52.

O prazo máximo para a execução dos serviços será de 180 dias corridos e o prazo máximo para iniciar a execução é de 10 dias, a contar da data do recebimento da ordem de serviço. o prazo máximo para a execu��o dos servi�os ser� de 180 dias corridos e o prazo m�ximo para iniciar a execu��o � de 10 dez dias, a contar da data do recebimento da ordem de servi�o.

Os pagamentos serão realizados pelo sistema de empenho com a emissão das faturas mensais correspondentes ao serviço efetivamente executado, em até 30 dias contados da apresentação, liquidação e encaminhamento dos documentos hábeis de cobrança. os pagamentos ser�o realizados pelo sistema de empenho com a emiss�o pelacontratada, das faturas mensais correspondentes ao servi�o efetivamente executado, sob a formade medi�es e verifica��es a serem realizadas pela contratante, em at� 30 trinta dias contadosda apresenta��o, liquida��o e encaminhamento dos documentos h�beis de cobran�a

Em garantia à execução, a licitante vencedora deverá apresentar comprovante da prestação de garantia correspondente a 5% do valor global do contrato, com validade para todo o período de execução da obra. em garantia � execu��o, a licitante vencedora dever� apresentar, em conson�ncia com oartigo 98 da lei ****, comprovante da presta��o de garantia correspondente a 5 cincopor cento do valor global do contrato

O critério de julgamento adotado será menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do sistema, nos documentos por ele abrangidos, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstasno art. 155 da lei n ****, quais sejam: . . . ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: . . . multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato

O prazo de execução dos serviços será de 06 seis meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço.

O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 trinta dias após o aceite da medição/produto, de acordo com a gestão/certificação de documento fiscal.

A garantia da proposta é de 1% do valor máximo da contratação, a ser recolhida a favor da prefeitura municipal de Sento Sé. A garantia de execução do contrato será de 7% do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções e penalidades aplicáveis ao proponente são as previstas na lei federal nº ****, neste edital e no contrato, incluindo multas e impedimento de licitar.

É facultado à proponente visitar o local da obra, não podendo posteriormente alegar desconhecimento.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,98.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a sanções, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou recusar-se a assinar o contrato ou ata de registro de preço.

Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar preços globais ou unitários superiores aos fixados, ou contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é R$ ****,72.